Blockchain: o que é e como se aplica no jurídico?

Embora tenha sido inicialmente criado com o objetivo de transacionar valores de forma descentralizada e sem a necessidade de um ente validador, hoje, é possível notar que a usabilidade da Blockchain vai muito além das criptomoedas, revelando utilidade para outras diversas funcionalidades, inclusive no âmbito jurídico.

Neste artigo, exploraremos melhor sobre o tema para melhor compreensão sobre o que é a Blockchain e como ela se aplica no universo jurídico, continue a leitura.

No final deste conteúdo, você terá aprendido sobre:

O que é Blockchain?
Quais as aplicabilidade da Blockchain no mercado jurídico?
Quais são os benefícios da Blockchain no setor jurídico?

O que é Blockchain?

Em tradução livre do inglês para o português, Blockchain significa “cadeia de blocos”, ou seja, a tecnologia blockchain é uma ferramenta de banco de dados avançada que possibilita a partilha transparente de informações na rede de uma organização. Uma base de dados blockchain armazena os dados encadeados em blocos.

A Blockchain se destaca por sua descentralização, resistência à censura e à imutabilidade.

É formado por uma rede de computadores que trabalham em conjunto e de forma cooperativa, sem a necessidade de intermediários e impossibilitando modificações após o fechamento do bloco.

Um conjunto de transações, sejam elas financeiras ou de dados, formam um bloco. Esse Bloco precisa ser salvo e guardado em algum lugar, o qual é chamado de Ledger, que funciona como um diário ou um livro de contabilidade. Assim que é registrado no Ledger, o Bloco não poderá ser apagado.

É possível verificar todas as transações já efetivadas em uma blockchain desde que ela seja não-permissionada.

Essa tecnologia se sustenta sobre quatro pilares: Conexão P2P (peer to peer), criptografia, algoritmo de consenso, mecanismo de prêmios e sanções.

Quais as aplicabilidades da Blockchain no mercado jurídico?

Como já mencionamos inicialmente neste artigo, embora tenha sido criado com um objetivo específico, hoje a aplicabilidade da Blockchain se estende para diversas esferas. Abordaremos um pouco aqui sobre a sua aplicabilidade para o universo jurídico, confira!

Lista das aplicabilidades da Blockchain no setor jurídico

Smart Contracts (Contratos Inteligente)

Os Smart Contracts ou, no português, contratos inteligentes, são documentos autoexecutáveis com os termos do contrato escritos diretamente no código.

Eles podem automatizar e fazer cumprir a execução do contrato, reduzindo a necessidade de intermediários e minimizando as disputas.

É possível verificar a validade dado que o endereço digital do emissor do contrato ficará registrado na blockchain. Assim, não há possibilidade de fraudes e alterações. Como mencionamos, os Smart Contracts são autoexecutáveis, ou seja, quando os requisitos e datas pré-estabelecidas forem cumpridos, as ações são geradas automaticamente.

Gerenciamento e Autenticação de Documentos

A Blockchain também pode ser utilizada para armazenar e gerenciar documentos legais com segurança, garantindo sua autenticidade e natureza inviolável. Isso pode simplificar o processo de verificação de contratos, acordos e outros documentos legais.

Cadeia de Suprimentos e Proteção da Propriedade Privada

No setor jurídico, a blockchain também é capaz de rastrear a origem de bens e propriedade intelectual, ajudando a prevenir a falsificação e o plágio. Isso é particularmente útil para indústrias onde a autenticidade e a origem são cruciais, como arte, produtos de luxo e produtos farmacêuticos.

Transações de Propriedade

A Blockchain pode agilizar as transações imobiliárias, fornecendo um registro de propriedade transparente e inviolável, reduzindo a necessidade de intermediários e documentos em papel.

Cadastro e Verificação de Identidade

Ele pode ser utilizado para criar identidades digitais seguras, ajudando a simplificar processos como integração de clientes e garantindo a privacidade e a segurança das informações pessoais.

Um exemplo bem relevante é o OriginalMy, que é um protocolo de validação de identidade usando Blockchain para certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos virtuais, como contratos e identidade pessoal.

Resolução de Disputas

Os registros imutáveis e com registro de data e hora da Blockchain podem fornecer um histórico de eventos preciso e inviolável, o que pode colaborar na resolução de disputas e fornecer evidências em processos judiciais.

Contratos da Cadeia de Suprimentos

Os contratos entre fornecedores, fabricantes e distribuidores podem ser automatizados e monitorados em uma blockchain, garantindo conformidade e transparência em toda a cadeia de suprimentos.

Notorização e Testemunho

A Blockchain ainda pode servir como um notário digital, fornecendo registros com data e hora e verificáveis de quando um documento foi criado ou uma transação ocorreu.

Tokenização de Ativos

Ativos como imóveis, arte e valores mobiliários podem ser tokenizados em uma blockchain, tornando-os mais acessíveis para investidores e permitindo propriedade fracionada.

Registros Públicos

Os registros vitais, como certidões de nascimento e certidões de casamento, podem ser armazenados em uma blockchain, garantindo sua precisão e evitando alterações fraudulentas.

Pesquisa Jurídica e Gerenciamento de Casos

A blockchain também pode ser utilizada para armazenar e recuperar precedentes legais, históricos de casos e outras informações relevantes de maneira segura e facilmente acessível.

Registros de Dados para Escritórios e Empresas

No Direito Empresarial, a blockchain oferece a possibilidade de criar um sistema de pagamento, proporcionando transferências de fundos de forma mais rápida e barata do que já existe hoje em dia. Além disso, ela pode ser usada para fazer o registro de contratos de empréstimo.

Quais são os benefícios da Blockchain no setor jurídico?

Diante das aplicabilidades da Blockchain no setor jurídico, é possível notar diversos benefícios que essa tecnologia proporciona, são elas:

Transparência e imutabilidade
Segurança e integridade dos dados
Contratos inteligentes para automação
Eficiência e redução de custos
Redução da carga administrativa e de documentos em papel
Transações mais rápidas
Rastreabilidade e responsabilidade
Evidência à prova de adulteração
Privacidade e controle de dados
Confiança e resolução de disputas
Descentralização e resiliência
Tokenização e propriedade fracionada
Conformidade e eficiência regulatória

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