Embora tenha sido inicialmente criado com o objetivo de transacionar valores de forma descentralizada e sem a necessidade de um ente validador, hoje, é possível notar que a usabilidade da Blockchain vai muito além das criptomoedas, revelando utilidade para outras diversas funcionalidades, inclusive no âmbito jurídico.
Neste artigo, exploraremos melhor sobre o tema para melhor compreensão sobre o que é a Blockchain e como ela se aplica no universo jurídico, continue a leitura.
No final deste conteúdo, você terá aprendido sobre:
- O que é Blockchain?
- Quais as aplicabilidade da Blockchain no mercado jurídico?
- Quais são os benefícios da Blockchain no setor jurídico?
O que é Blockchain?
Em tradução livre do inglês para o português, Blockchain significa “cadeia de blocos”, ou seja, a tecnologia blockchain é uma ferramenta de banco de dados avançada que possibilita a partilha transparente de informações na rede de uma organização. Uma base de dados blockchain armazena os dados encadeados em blocos.
A Blockchain se destaca por sua descentralização, resistência à censura e à imutabilidade.
É formado por uma rede de computadores que trabalham em conjunto e de forma cooperativa, sem a necessidade de intermediários e impossibilitando modificações após o fechamento do bloco.
Um conjunto de transações, sejam elas financeiras ou de dados, formam um bloco. Esse Bloco precisa ser salvo e guardado em algum lugar, o qual é chamado de Ledger, que funciona como um diário ou um livro de contabilidade. Assim que é registrado no Ledger, o Bloco não poderá ser apagado.
É possível verificar todas as transações já efetivadas em uma blockchain desde que ela seja não-permissionada.
Essa tecnologia se sustenta sobre quatro pilares: Conexão P2P (peer to peer), criptografia, algoritmo de consenso, mecanismo de prêmios e sanções.
Quais as aplicabilidades da Blockchain no mercado jurídico?
Como já mencionamos inicialmente neste artigo, embora tenha sido criado com um objetivo específico, hoje a aplicabilidade da Blockchain se estende para diversas esferas. Abordaremos um pouco aqui sobre a sua aplicabilidade para o universo jurídico, confira!
Smart Contracts (Contratos Inteligente)
Os Smart Contracts ou, no português, contratos inteligentes, são documentos autoexecutáveis com os termos do contrato escritos diretamente no código.
Eles podem automatizar e fazer cumprir a execução do contrato, reduzindo a necessidade de intermediários e minimizando as disputas.
É possível verificar a validade dado que o endereço digital do emissor do contrato ficará registrado na blockchain. Assim, não há possibilidade de fraudes e alterações. Como mencionamos, os Smart Contracts são autoexecutáveis, ou seja, quando os requisitos e datas pré-estabelecidas forem cumpridos, as ações são geradas automaticamente.
Gerenciamento e Autenticação de Documentos
A Blockchain também pode ser utilizada para armazenar e gerenciar documentos legais com segurança, garantindo sua autenticidade e natureza inviolável. Isso pode simplificar o processo de verificação de contratos, acordos e outros documentos legais.
Cadeia de Suprimentos e Proteção da Propriedade Privada
No setor jurídico, a blockchain também é capaz de rastrear a origem de bens e propriedade intelectual, ajudando a prevenir a falsificação e o plágio. Isso é particularmente útil para indústrias onde a autenticidade e a origem são cruciais, como arte, produtos de luxo e produtos farmacêuticos.
Transações de Propriedade
A Blockchain pode agilizar as transações imobiliárias, fornecendo um registro de propriedade transparente e inviolável, reduzindo a necessidade de intermediários e documentos em papel.
Cadastro e Verificação de Identidade
Ele pode ser utilizado para criar identidades digitais seguras, ajudando a simplificar processos como integração de clientes e garantindo a privacidade e a segurança das informações pessoais.
Um exemplo bem relevante é o OriginalMy, que é um protocolo de validação de identidade usando Blockchain para certificar a autenticidade de diversos tipos de documentos virtuais, como contratos e identidade pessoal.
Resolução de Disputas
Os registros imutáveis e com registro de data e hora da Blockchain podem fornecer um histórico de eventos preciso e inviolável, o que pode colaborar na resolução de disputas e fornecer evidências em processos judiciais.
Contratos da Cadeia de Suprimentos
Os contratos entre fornecedores, fabricantes e distribuidores podem ser automatizados e monitorados em uma blockchain, garantindo conformidade e transparência em toda a cadeia de suprimentos.
Notorização e Testemunho
A Blockchain ainda pode servir como um notário digital, fornecendo registros com data e hora e verificáveis de quando um documento foi criado ou uma transação ocorreu.
Tokenização de Ativos
Ativos como imóveis, arte e valores mobiliários podem ser tokenizados em uma blockchain, tornando-os mais acessíveis para investidores e permitindo propriedade fracionada.
Registros Públicos
Os registros vitais, como certidões de nascimento e certidões de casamento, podem ser armazenados em uma blockchain, garantindo sua precisão e evitando alterações fraudulentas.
Pesquisa Jurídica e Gerenciamento de Casos
A blockchain também pode ser utilizada para armazenar e recuperar precedentes legais, históricos de casos e outras informações relevantes de maneira segura e facilmente acessível.
Registros de Dados para Escritórios e Empresas
No Direito Empresarial, a blockchain oferece a possibilidade de criar um sistema de pagamento, proporcionando transferências de fundos de forma mais rápida e barata do que já existe hoje em dia. Além disso, ela pode ser usada para fazer o registro de contratos de empréstimo.
Quais são os benefícios da Blockchain no setor jurídico?
Diante das aplicabilidades da Blockchain no setor jurídico, é possível notar diversos benefícios que essa tecnologia proporciona, são elas:
- Transparência e imutabilidade
- Segurança e integridade dos dados
- Contratos inteligentes para automação
- Eficiência e redução de custos
- Redução da carga administrativa e de documentos em papel
- Transações mais rápidas
- Rastreabilidade e responsabilidade
- Evidência à prova de adulteração
- Privacidade e controle de dados
- Confiança e resolução de disputas
- Descentralização e resiliência
- Tokenização e propriedade fracionada
- Conformidade e eficiência regulatória
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