O futuro dos Tribunais Virtuais

A pandemia da Covid-19 transformou a nossa realidade. A necessidade de cumprir o isolamento social trouxe à tona o home office que até então não era praticado pela grande maioria das empresas e assim, foi surgindo o nosso novo “normal”. Esse cenário trouxe para o nosso dia a dia novas possibilidades e o modo de trabalho 100% presencial tornou-se híbrido. Esse cenário também aplica-se ao mundo jurídico, trazendo uma nova realidade e um novo cenário para os tribunais que passaram a ser virtuais. Neste conteúdo, vamos falar um pouquinho mais sobre o futuro dos tribunais virtuais e o que podemos esperar dessa nova realidade.

No final deste artigo, você terá lido sobre:

O que é Tribunal Virtual?
Quais são as vantagens do tribunal virtual?
Quais são as desvantagens do Tribunal Virtual?
Qual é o futuro dos Tribunais Virtuais?

O que é Tribunal Virtual?

Tribunal virtual, também conhecido como tribunal online, refere-se a um sistema judicial onde os processos são conduzidos remotamente usando tecnologia digital e ferramentas de comunicação. Em vez de tribunais físicos e interações face a face, os tribunais virtuais empregam videoconferência, teleconferência e outras plataformas online para facilitar audiências, julgamentos e outros processos legais.

Em um tribunal virtual, participantes como juízes, advogados, réus, testemunhas e outras partes relevantes podem se conectar remotamente de diferentes locais usando seus computadores, smartphones ou outros dispositivos com acesso à Internet. Eles podem interagir, apresentar evidências, apresentar argumentos e conduzir processos de maneira semelhante aos tribunais tradicionais, mas sem a necessidade de presença física.

Os tribunais virtuais ganharam popularidade e importância nos últimos anos, especialmente em tempos de crise ou quando a presença física representa desafios, como durante a pandemia de COVID-19.

Eles oferecem vários benefícios, incluindo maior acessibilidade, redução de custos e tempo, maior eficiência e capacidade de lidar com casos de diferentes jurisdições sem limitações geográficas.

É importante observar que a implementação e os recursos específicos dos tribunais virtuais podem variar dependendo da jurisdição e da infraestrutura tecnológica disponível.

Quais são as vantagens do Tribunal Virtual?

Os Tribunais Virtuais trazem uma série de vantagens tanto para os profissionais jurídicos, quanto para a população. Confira a seguir quais são essas vantagens.

Listagem das vantagens do tribunal virtual

Acessibilidade

Aumentam a acessibilidade à justiça ao superar as barreiras geográficas. Os envolvidos podem participar de processos remotamente de diferentes locais, reduzindo a necessidade de viagens e proporcionando igualdade de acesso aos processos legais para indivíduos que possam ter dificuldade em comparecer a tribunais físicos.

Eficiência de custo e tempo

Promovem a redução de custos associados à viagens, acomodação e infraestrutura do tribunal. Ele também economiza tempo para todas as partes envolvidas, eliminando a necessidade de deslocamento e tempos de espera frequentemente associados aos ambientes judiciais tradicionais.

Flexibilidade

Oferecem maior flexibilidade de agendamento, pois as audiências podem ser realizadas em horários mutuamente convenientes para os envolvidos. Isso pode ajudar a agilizar a resolução e reduzir atrasos de casos, resultando em um sistema jurídico mais eficiente.

Segurança e proteção

Os espaços virtuais fornecem um ambiente seguro e protegido para os participantes, principalmente em situações em que o comparecimento físico pode representar riscos ou preocupações para sua segurança. Isso é particularmente relevante em tempos de emergências de saúde pública ou ao lidar com casos de alto perfil ou delicados.

Impacto Ambiental

Ao reduzir a necessidade de viagens, os tribunais virtuais contribuem para a redução das emissões de carbono e do impacto ambiental associado ao transporte.

Quais são as desvantagens do Tribunal Virtual?

Embora tenha diversos benefícios, um tribunal virtual também apresenta seus desafios, confira agora quais são.

Desafios tecnológicos

Os tribunais virtuais dependem muito da tecnologia e questões técnicas, como problemas de conectividade com a Internet, interrupções de áudio ou vídeo ou mau funcionamento da plataforma, podem atrapalhar a condução tranquila das audiências e potencialmente afetar a justiça dos processos.

Natureza impessoal

Os processos judiciais virtuais carecem de interação face a face que os tribunais físicos fornecem. Isso pode reduzir a capacidade de avaliar pistas não verbais, afetar a conexão emocional entre os participantes e afetar potencialmente a atmosfera geral e a dinâmica do processo.

Acesso limitado para alguns indivíduos

Nem todos têm acesso igual à tecnologia necessária ou às conexões de internet confiáveis exigidas para a participação no tribunal virtual. Isso pode criar uma desvantagem para aqueles que são desafiados tecnologicamente ou não têm acesso aos recursos necessários, comprometendo potencialmente sua capacidade de se envolver totalmente no processo legal.

Desafios de apresentação de evidências

As configurações de tribunais virtuais podem apresentar desafios na apresentação e exame de evidências físicas, como documentos, exposições ou objetos físicos. As limitações das plataformas virtuais podem afetar a capacidade de apresentar provas de forma eficaz e conduzir interrogatórios.

Confidencialidade e questões de privacidade

Processos judiciais virtuais podem levantar questões sobre privacidade e confidencialidade. Há uma necessidade de plataformas e protocolos seguros para proteger informações confidenciais e garantir que as discussões e procedimentos permaneçam confidenciais.

Qual é o futuro dos Tribunais Virtuais?

Inúmeras dúvidas e incertezas surgem acerca do cenário trazido pelo novo modo de trabalho no ambiente virtual e uma delas é: “Qual é o futuro do Tribunal Virtual?”.

Na previsão do futuro dos tribunais virtuais, podemos esperar por mais avanço e maior integração da tecnologia no sistema judicial, além disso, há alguns desenvolvimentos potenciais que podem moldar o futuro dos tribunais virtuais, são eles:

Infraestrutura de tecnologia aprimorada
Realidade Aumentada e Realidade Virtual
Blockchain e Autenticação Digital
Gerenciamento de casos e análise jurídica com inteligência artificial
Seleção e Deliberação Remota do Júri
Tradução multilíngue e em tempo real
Uso expandido de mediação virtual e resolução de disputas.

Gostou do conteúdo? Você também pode conferir o artigo completo aqui do nosso blog sobre como o acesso a processos judiciais online está mudando o contencioso.