Aqui no nosso blog, já abordamos diversos assuntos fundamentais para o bom funcionamento tanto de um escritório de advocacia, como de um departamento jurídico.
Neste artigo falaremos sobre um desses assuntos importantes, o Provisionamento Jurídico.
Pode parecer simples, porém, o provisionamento jurídico diz respeito a um processo complexo e deve ser realizado por profissionais experientes juntamente ao financeiro,pois ambos estão relacionados.
E, para que isso seja possível, é fundamental cumprir a legislação e garantir boas práticas legais, compreendendo as necessidades financeiras do negócio e fazendo as projeções econômicas que serão indispensáveis.
Mas para ficar mais claro, entraremos mais a fundo no assunto para você entender no que essa tarefa consiste e qual a sua importância. Continue a leitura.
No final deste artigo, você terá lido sobre:
- O que é Provisionamento Jurídico?
- Como fazer o Provisionamento Jurídico?
- A importância do Provisionamento Jurídico
- Benefícios do Provisionamento Jurídico
- Conclusão
O que é Provisionamento Jurídico?
O Provisionamento Jurídico diz respeito ao cálculo que a empresa realiza referente às variações financeiras negativas que podem surgir provenientes de disputas judiciais.
Quem trabalha ou precisa lidar diariamente com setores como o jurídico, contábil e financeiro, com certeza já escutou diversas vezes o termo “provisionamento”, e não é atoa.
Para todo e qualquer negócio, é fundamental dispor de uma verba reserva que possa ser direcionada para possíveis gastos futuros.
No caso do jurídico, o provisionamento serve para arcar com possíveis gastos de ações judiciais.
Como fazer o Provisionamento Jurídico?
Quando realizado, o provisionamento jurídico considera algumas questões para ter uma estimativa de cálculo mais confiável possível, o que envolve o histórico da empresa de disputas em uma determinada vara ou em casos semelhantes ao que está sendo contestado.
Mas não é só isso, o cálculo ainda precisa considerar alguns pontos fundamentais como:
- Estimativa do tempo de duração do processo;
- As possíveis ações judiciais;
- Os honorários advocatícios;
- Indenizações ou quaisquer tipos de custos, dependendo dos tipos de procedimentos judiciais;
- Valores atribuídos a causa e custas processuais.
A importância do Provisionamento Jurídico
O Provisionamento Jurídico é de suma importância para os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, isso porque, parte de uma gestão eficaz e responsável é fazer provisões para cobrir perdas decorrentes de processos judiciais.
Quando realizado de maneira eficiente e assertiva, possibilita criar um plano econômico eficaz para ajudar o negócio a se manter equilibrado e crescer. Tendo em vista que uma melhor visualização e previsão de custos garante uma gestão empresarial mais promissora e reduz surpresas financeiras que ameaçam o patrimônio da empresa.
Ainda vale ressaltar que o provisionamento jurídico deve ser assertivo e compatível com a realidade do negócio, sem apresentar provisões muito altas ou muito baixas que podem trazer impactos negativos
Isso porque as provisões muito elevadas significam recursos ociosos no fluxo de caixa da empresa que poderiam ser utilizados para novos investimentos. Podendo desencorajar potenciais investidores em relação às elevadas reservas financeiras legalmente exigidas que certas empresas possuem.
Por outro lado, provisões muito baixas podem resultar em surpresas desagradáveis, deixando o setor financeiro despreparado para os riscos reais que correrá com o caixa no futuro.
Benefícios do Provisionamento Jurídico
O Provisionamento Jurídico oferece alguns benefícios para as empresas, 2 delas são:
Antecipar-se e evitar problemas financeiros
Quando complementamos o planejamento financeiro e as projeções de custos com litígios pode ajudar a prevenir situações desagradáveis .
Por exemplo, quando confrontadas com obrigações legais que excedem as suas capacidades financeiras e com pouco tempo para cumprir essas obrigações inesperadas, as empresas muitas vezes reduzem os investimentos, deixam outros pagamentos vulneráveis ou contraem empréstimos bancários.
Isto inicia um ciclo vicioso de desequilíbrios financeiros, criando instabilidade que atrasa ou mesmo impede atingir os objetivos.
Segurança e assertividade
Uma das principais vantagens do provisionamento jurídico, como já mencionamos anteriormente, é o fato de permitirem um trabalho integrado entre os setores jurídico, financeiro e contábil contribuindo assim significativamente para a segurança da economia empresarial.
Por exemplo, custos não contabilizados podem causar sérios problemas e até levar à falência se o seu equilíbrio econômico já estiver seriamente comprometido.
Conclusão
Como já mencionado anteriormente ao longo do texto,é possível chegarmos à conclusão que o provisionamento jurídico desempenha um papel fundamental na sustentabilidade e no sucesso de uma empresa.
Antecipando e mitigando riscos, protegendo os interesses da empresa e promovendo uma cultura de responsabilidade corporativa, o provisionamento jurídico não só fortalece a posição da empresa no mercado, mas também constrói confiança entre os stakeholders.
Portanto, é essencial que as empresas dediquem tempo e recursos adequados ao desenvolvimento e implementação de práticas eficazes de provisionamento jurídico, a fim de garantir sua segurança jurídica e seu crescimento sustentável a longo prazo.
Gostou do conteúdo? Navegue mais pelo o nosso blog e confira o nosso artigo completo sobre o planejamento estratégico para os escritórios de advocacia.
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