Entramos na semana de mais um feriado de 2023. Como de costume, é importante ficar atento ao expediente forense na sua região já que, tanto os horários de atendimento, como os prazos processuais tendem a alterar.
Pensando nisso, separamos os horários do expediente forense neste feriado do Dia de Finados para você ficar por dentro e se atentar para não perder nenhum prazo processual, confira!
No final deste artigo, você terá lido sobre o expediente forense de todos os:
- Tribunais Superiores
- Tribunais Regionais Federais
- Tribunais Regionais do Trabalho
- Tribunais de Justiça.
Expediente Forense nos Tribunais Superiores
STF: Supremo Tribunal Federal
De acordo com a PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecid no STF que, nos dias 01 e 02 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
STJ: Supremo Tribunal de Justiça
De acordo com a PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, fica estabelecido que nos dias 1 e 2 de Novembro de 2023 (conforme (art. 62, inc. IV, da Lei n.5.010, de 30 de maio de 1966) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TST: Tribunal Superior do Trabalho
De acordo com o Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2022, ficou estabelecido no TST que, no dia de Todos os Santos (1 de Novembro de 2023) e no Dia de Finados (2 de Novembro de 2023) é feriado, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)
De acordo com a PORTARIA PRESI 12/2023, ficou estabelecido no TRF1 que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado devido ao dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TRF 2ª Região (ES – RJ)
De acordo com a Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573, de 30 de novembro de 2022, ficou estabelecido no TRF2 que, no dia de Todos os Santos de 1 de Novembro de 2023 e no dia de Finados de 2 de Novembro de 2023 é feriado na Justiça Federal, portanto, não haverá expediente.
TRF 3ª Região (MS – SP)
De acordo com a PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, ficou estabelecido no TRF3 que, no dia 1 de Novembro e no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 4º Região (PR – RS – SC)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRF4, ficou estabelecido que, nos dias 01 e 02 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia de Todos os Santos e Finados (Lei Federal Nº 5.010/1966 – art. 62, inc. IV), portanto, não haverá expediente.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)
De acordo com o Ato nº 671/2022, ficou estabelecido no TRF5 que, no Dia de Todos os Santos de 01 de Novembro de 2023 (Lei Federal nº5.010/66) e no dia de Finados de 2 de Novembro de 2023 (Lei Federal nº 5.010/66) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 6ª Região (MG)
De acordo com a PORTARIA PRESI 101/2023, ficou estabelecido no TRF6 que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado forense em decorrência do dia de Finados (art. 62, inciso IV, da Lei 5.010/66, na redação dada pela Lei nº 6741/79), portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª Região (RJ)
De acordo com o ATO Nº 132/2022, ficou estabelecido que, no Dia de Todos os Santos do dia 01 de novembro e no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 (Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949) é feriado, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), o atendimento ao público de forma presencial estará suspenso.
TRT 2ª Região (SP capital)
De acordo com a Portaria n. 33/GP, de 6 de outubro de 2022, ficou estabelecido o TRT2 que, no Dia de Todos os Santos de 1 de Novembro e no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), o expediente estará suspenso em todos os órgãos que integram o TRT2.
TRT 3ª Região (MG)
De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ficou estabelecido que, no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente. O Dia de Todos os Santos de 01 de Novembro, será passado para o dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), suspendendo o expediente do dia 03 e mantendo do dia 01.
TRT 4ª Região (RS)
De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ficou estabelecido que, no Dia de Todos os Santos de 01 de Novembro e no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 5ª Região (BA)
De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2022, ficou estabelecido no TRT5 que, no Dia de Todos os Santos de 01 de Novembro e no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 6ª Região (PE)
De acordo com a ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022, ficou estabelecido no TRT6 que, nos dias 01 e 02 de Novembro de 2023 (Dia de Todos os Santos – Finados – Lei n.º 5.010/1966, art. 62, inc. IV, com redação dada pela Lei nº 6.741/1979) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 7ª Região (CE)
De acordo com a PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do dia de Finados, portanto não haverá expediente. O feriado do Dia de Todos os Santos de 01 de novembro, será transferido para o dia 03 de novembro.
TRT 8ª Região (PA-AP)
De acordo com a PORTARIA PRESI Nº 931, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT8 que, no Dia de Todos os Santos de 01 de Novembro e no dia de Finados de 02 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 9ª Região (PR)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRF9, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do dia de Finados, portanto, não haverá expediente. O feriado do dia de Todos os Santos do dia 01 de novembro, será transferido para o dia 03 de novembro.
TRT 10ª Região (DF-TO)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT11, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TRT 12ª Região (SC)
De acordo com a PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 ficou estabelecido no TRT12 que, no dia 02 de novembro é feriado nacional devido ao dia de Finados. No dia 01 de novembro é feriado regimentar (Art.184 do Regimento Interno do TRT.12ª Região), portanto, as atividades também estarão suspensas neste dia.
TRT 13ª Região (PB)
De acordo com o ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT13 que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado nacional devido ao dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TRT 14ª Região (RO – AC)
De acordo com a PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT14 que, nos dias 01 (regimental) e 02 (nacional) de novembro é feriado em decorrência do dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TRT 15ª Região (SP interior)
De acordo com a Portaria GP-CR Nº 012/2022, ficou estabelecido no TRT15 que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro as atividades permanecerão suspensas.
TRT 16ª Região (MA)
De acordo com a PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022, ficou estabelecido que, nos dias 01 (regimental) e 02 (nacional) de novembro é feriado devido ao dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TRT 17ª Região (ES)
De acordo com o ATO PRESI SECOR N.º 70/2022, ficou estabelecido no TRT17 que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado forense devido ao Dia de Todos os Santos (Lei Federal 5010/1966) e Finados (Lei Federal 5010/1966), portanto, não haverá expediente.
TRT 18ª Região (GO)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT 18 e firmado na PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022, ficou estabelecido que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TRT 19ª Região ( AL)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT 19 e firmado na ATO Nº. 120/GP/TRT 19ª, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, ficou estabelecido que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TRT 20ª Região (SE)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT 20 e firmado na RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022, ficou estabelecido que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TRT 21ª Região (RN)
De acordo com o ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2022, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao dia de Finados, portanto, não haverá expediente. O feriado do dia de Todos os Santos de 01 de novembro será transferido para o dia 03 de novembro.
TRT 22ª Região (PI)
De acordo com o ATO GP N. 03/2023, ficou estabelecido no TRT22 que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TRT 23ª Região (MT)
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022, ficou estabelecido no TRT23 que, nos dias 01 (regimental) e 02 (nacional) de novembro é feriado devido ao Dia de Todos os Santos e Finados, por tanto, não haverá expediente.
TRT 24ª Região (MS)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT24 e firmado pela PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 49/2023, ficou estabelecido que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
Expediente Forense nos Tribunais de Justiça
TJAC: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
De acordo com a PORTARIA N. 2/2023, ficou estabelecido no TJAC que, no dia 02 de novembro é feriado nacional em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJAL: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023, ficou estabelecido no TJAL que, no dia 02 de novembro é feriado nacional em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TJAM: Tribunal de Justiça do Amazonas
De acordo com a PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJAM que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TJAP: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
De acordo com a PORTARIA N. 66425/2022-GP ficou estabelecido no TJAP que, no dia 01 (Regimental) e 02 (nacional) de novembro é feriado devido ao dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TJBA: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecido no TJBA que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TJCE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
De acordo com a PORTARIA Nº 136/2023, ficou estabelecido no TJCE que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
De acordo com a Portaria Conjunta 142 de 13/12/2022, ficou estabelecido no TJDFT que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente.
TJES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 220/2022 , ficou estabelecido no TJES que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJGO: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJGO, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJMA: Tribunal de Justiça do Maranhão
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJMA que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023, ficou estabelecido no TJMG que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado devido ao dia do funcionário público e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TJMT: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
De acordo com a PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 , ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permancerão suspensas.
TJMS: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Portaria n. 4, ficou estabelecido no TJMS que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
De acordo com a PORTARIA N° 4754/2022-GP, ficou estabelecido no TJPA que, no dia 02 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPB: Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com a ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022, ficou estabelecido no TJPB que, no dia 02 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco
De acordo com o ATO Nº 3811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJPE que, no dia 02 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPI: Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPI, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJPR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPR, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro, as atividades permanecerão suspensas.
TJRJ: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJRJ, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJRN: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecido no TJRN que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJRO: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
De acordo com o Ato No 1391/2022, ficou estabelecido no TJRO que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJRR: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
De acordo com a PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJRR que, nos dias 01 e 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Todos os Santos e Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL , ficou estabelecido no TJRS que, no dia 02 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSC, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado em decorrência do Dia de Finados, portanto, não haverá expediente.
TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
De acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022 , ficou estabelecido no TJSP que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro as atividades permanecerão suspensas.
TJSE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSE, ficou estabelecido que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJTO: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
De acordo com a Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, ficou estabelecido no TJTO que, no dia 02 de novembro é feriado devido ao Dia de Finados, portanto, não haverá expediente. No dia 03 de novembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
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