Nesta semana, teremos o feriado do Dia de Nossa Senhora de Aparecida. Com isso, é fundamental ficar ligado aos horários de funcionamento dos tribunais em todo o Brasil e se atentar para não perder os prazos processuais.
Confira a seguir como ficará o expediente forense nesse feriado.
No final deste artigo, você terá lido sobre o expediente forense de todos os:
- Tribunais Superiores
- Tribunais Regionais Federais
- Tribunais Regionais do Trabalho
- Tribunais de Justiça.
Expediente Forense nos Tribunais Superiores
STF: Supremo Tribunal Federal
De acordo com a PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 ficou estabelecido no STF que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado em decorrência do dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
STJ: Superior Tribunal de Justiça
De acordo com a PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 , fica estabelecido que dia 12 de Outubro de 2023 é feriado (art. 1º da Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980) portanto, não haverá expediente.
TST: Tribunal Superior do Trabalho
De acordo com o Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2022, ficou estabelecido no TST que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)
De acordo com a PORTARIA PRESI 12/2023 ficou estabelecido no TRF1 que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida (LEI No 6.802, DE 30 DE JUNHO DE 1980), portanto, não haverá expediente.
TRF 2ª Região (ES – RJ)
De acordo com a Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573, de 30 de novembro de 2022, ficou estabelecido no TRF2 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado nacional, portanto, não haverá expediente.
TRF 3ª Região (MS – SP)
De acordo com a PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, ficou estabelecido no TRF3 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 4º Região (PR – RS – SC)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRF4, ficou estabelecido que, no dia 12 de Outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)
De acordo com o Ato nº 671/2022, ficou estabelecido no TRF5 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 (Lei Federal nº6.802/80) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 6ª Região (MG)
De acordo com a PORTARIA PRESI 10/2023 ficou estabelecido no TRF6 que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª Região (RJ)
De acordo com o ATO Nº 132/2022, ficou estabelecido no TRT1 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 (Lei Federal Nº 9.093/95) é feriado, por tanto, não haverá expediente. No dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira), o atendimento ao público de forma presencial estará suspenso.
TRT 2ª Região (SP capital)
De acordo com a Portaria n. 33/GP, de 6 de outubro de 2022, ficou estabelecido no TRT2 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira), o expediente estará suspenso em todos os órgãos que integram o TRT2.
TRT 3ª Região (MG)
De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ficou estabelecido que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não terá expediente.
TRT 4ª Região (RS)
De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ficou estabelecido que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 5ª Região (BA)
De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2022, ficou estabelecido no TRT5 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 6ª Região (PE)
De acordo com a ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022, ficou estabelecido no TRT6 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 (Lei nº 6.802/1980, art.1º) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 7ª Região (CE)
De acordo com a PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 12 de Outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 8ª Região (PA-AP)
De acordo com a PORTARIA PRESI Nº 931, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT8 que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 9ª Região (PR)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT9, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 10ª Região (DF-TO)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT10, ficou estabelecido que, no dia de Nossa Senhora Aparecida de 12 de Outubro é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 11ª Região (AM-PR)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT11, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 12ª Região (SC)
De acordo com a PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, ficou estabelecido no TRT12 que, no dia 12 de Outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 13ª Região (PB)
De acordo com o ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT13 que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 14ª Região (RO – AC)
De acordo com a PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT14 que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 15ª Região (SP interior)
De acordo com a Portaria GP-CR Nº 12/2022, ficou estabelecido no TRT15 que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro as atividades permanecerão suspensas.
TRT 16ª Região (MA)
De acordo com a PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 17ª Região (ES)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT17 e oficializado pelo ATO PRESI SECOR N.º 70/2022, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro as atividades permanecerão suspensas.
TRT 18ª Região (GO)
De acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de Outubro as atividades permanecerão suspensas.
TRT 19ª Região ( AL)
De acordo com o ATO Nº. 120/GP/TRT 19ª, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 20ª Região (SE)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT20 e oficializado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 21ª Região (RN)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT21, ficou estabelecido que, no dia 12 de Outubro de 2023 é feriado nacional devido ao dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 22ª Região (PI)
De acordo com o ATO GP N. 03/2023 , ficou estabelecido no TRT22 que, no dia de 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 23ª Região (MT)
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022, ficou estabelecido no TRT23 que, no dia de 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TRT 24ª Região (MS)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT24, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro, as atividades permanecerão suspensas, conforme firmado na PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 49/2023.
Expediente Forense nos Tribunais de Justiça
TJAC: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
De acordo com a PORTARIA N. 2/2023, ficou estabelecido no TJAC que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora Aparecida (Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho/1980), portanto, não haverá expediente.
TJAL: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023, ficou estabelecido no TJAL que, o feriado do dia 12 de outubro de 2023 em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida será transferido para o dia 13 de outubro, portanto, as atividades permanecerão normais com o expediente suspenso apenas no dia 13 de outubro.
TJAM: Tribunal de Justiça do Amazonas
De acordo com a PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJAM que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJAP: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
De acordo com a PORTARIA N. 66425/2022-GP, ficou estabelecido no TJAP que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJBA: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecido no TJBA que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJCE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
De acordo com a PORTARIA Nº 136/2023, ficou estabelecido no TJCE que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA 142 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJDFT que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 220/2022, ficou estabelecido no TJES que, no dia 12 de Outubro de 2023 é feriado devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJGO: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJGO, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJMA: Tribunal de Justiça do Maranhão
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJMA que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023, ficou estabelecido no TJMG que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJMT: Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Mato Grosso
De acordo com a PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJMT que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJMS: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Portaria n. 4, ficou estabelecido no TJMS que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPA, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPB: Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco
De acordo com o ATO Nº 3811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJPE que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPI: Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPI, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJPR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPR e firmado pelo Decreto nº 597/2020, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJRJ: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJRJ, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJRN: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecido no TJRN que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJRO: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
De acordo com o Ato No 1391/2022, ficou estabelecido no TJRO que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJRR: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
De acordo com o ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJRR que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL, ficou estabelecido no TJRS que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSC, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional em decorrência do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, portanto, não haverá expediente.
TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
De acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022, ficou estabelecido no TJSP que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJSE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSE, ficou estabelecido que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJTO: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
De acordo com a Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, ficou estabelecido no TJTO que, no dia 12 de outubro de 2023 é feriado nacional devido ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida,portanto, não haverá expediente. No dia 13 de outubro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
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