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Overcompliance: o que é e quais cuidados o jurídico deve ter

Gestão empresarial 29 jan 2024

Falar a respeito do overcompliance não faz sentido sem antes ter ideia sobre o que é o compliance. Por isso, antes de entrarmos mais a fundo no assunto, vamos fazer uma breve introdução sobre esse conceito. 

Sendo um termo bastante utilizado no meio corporativo, estar em compliance significa estar em conformidade com as leis, normas e regras pré estabelecidas em relação às leis federais ou às políticas corporativas.

O seu principal objetivo é proporcionar segurança e minimizar ao máximo os riscos às instituições e empresas, fazendo com que as normas e leis estabelecidas interna e externamente sejam cumpridas.

Se quiser entrar mais a fundo e entender melhor sobre o compliance, você pode clicar aqui para conferir o nosso artigo completo no blog.

Agora, continue a leitura desse conteúdo para entender melhor sobre o Overcompliance.

No final deste artigo, você terá lido sobre:

  1. O que é Overcompliance?
  2. Quais são os malefícios do Overcompliance?
  3. Como o jurídico deve atuar para solucionar o Overcompliance?
  4. Conclusão

O que é Overcompliance?

Traduzindo para o português, Overcompliance significa superconformidade ou excesso de conformidade. O termo diz respeito às situações em que uma pessoa, organização ou entidade adere a regulamentos, normas ou padrões além do necessário ou exigido.

Isso pode ocorrer por uma variedade de razões, como um desejo de evitar riscos, demonstrar comprometimento com a conformidade ou seguir práticas mais rigorosas do que as estipuladas.

O overcompliance indica que a conformidade vai além do mínimo obrigatório, muitas vezes acarretando em consequências para a empresa ou organização. É importante equilibrar a conformidade para garantir a aderência às normas relevantes sem incorrer em custos ou esforços desnecessários.

Quais são os malefícios do Overcompliance?

Como mencionado anteriormente, o overcompliance pode trazer algumas consequências, logo já é possível entender que tem os seus malefícios. Confira a seguir alguns deles.

Imagem com os malefícios do overcompliance

Aumento de Custos

Adotar padrões mais rigorosos ou medidas de conformidade além do necessário pode resultar em custos financeiros significativos.

Isso inclui despesas com implantação, treinamento e manutenção de sistemas.

Dificuldades na Operação

O excesso de conformidade pode levar a processos e procedimentos desnecessariamente complexos. Isso pode aumentar a burocracia, dificultando a eficiência operacional.

Inibição da Inovação

Algumas medidas de overcompliance podem impor restrições excessivas às operações. O que pode limitar a flexibilidade e a capacidade de inovação de uma organização.

Impacto na Competitividade

Se uma empresa ou setor aderir a padrões mais rigorosos do que seus concorrentes, isso pode resultar em desvantagem competitiva devido aos custos mais altos e à possível falta de agilidade.

Desmotivação e Resistência

Uma empresa que possui o overcompliance corre o risco de desmotivar os colaboradores a partir do momento em que eles perceberem que estão sendo submetidos a regulamentações excessivas.

Isso pode levar a uma resistência interna e reduzir a moral da equipe.

Falta de foco em questões cruciais

O overcompliance pode desviar recursos e atenção de questões mais críticas, levando a uma alocação inadequada de esforços.

Ineficiência Operacional

Essa prática pode levar a processos operacionais ineficientes, prejudicando a capacidade de uma organização atingir seus objetivos de maneira eficaz.

Impacto Ambiental Indesejado

Em alguns casos, regulamentações excessivas podem resultar em medidas que têm um impacto ambiental indesejado, como o uso excessivo de recursos naturais.

Neste sentido, fica clara a importância de encontrar um equilíbrio adequado entre a conformidade e a eficiência operacional para evitar os danos associados ao overcompliance.

Como o jurídico deve atuar para solucionar o Overcompliance?

Para evitar ou resolver o overcompliance na empresa ou organização, os departamentos jurídicos podem adotar diversas abordagens estratégicas. Algumas delas são:

  1. Avaliação Rigorosa
  2. Priorização de Riscos
  3. Consultoria Especializada
  4. Implementação de Sistemas de Gestão Eficientes
  5. Treinamento e Conscientização
  6. Revisão Periódica
  7. Participação em Grupos Setoriais
  8. Advocacia Pró-ativa
  9. Monitoramento constante.

Adotando essas abordagens, o departamento jurídico pode desempenhar um papel fundamental na otimização da conformidade, garantindo que a organização cumpra seus compromissos legais sem incorrer em custos desnecessários ou complexidade operacional excessiva.

Conclusão

O Overcompliance pode ser uma armadilha para organizações que, ao buscar atender rigorosamente a regulamentações e normas, acabam enfrentando custos desnecessários, complexidade operacional e restrições excessivas.

É essencial que os departamentos jurídicos adotem uma abordagem estratégica, avaliando cuidadosamente os requisitos, priorizando riscos e buscando um equilíbrio entre a conformidade e a eficiência operacional.

Ao adotar essas boas práticas, as empresas podem não apenas cumprir seus compromissos legais de maneira eficaz, mas também promover uma cultura organizacional que valoriza a responsabilidade regulatória sem colocar em risco a agilidade e a inovação.

Encontrar o equilíbrio certo é fundamental para garantir o sucesso a longo prazo e a sustentabilidade no ambiente de negócios.
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