Estamos com mais um feriado do ano à caminho. O dia de Corpus Christi está chegando e junto com ele, a necessidade de se organizar para não perder nenhum prazo processual e poder curtir o feriado tranquilo. Confira a seguir os horários do expediente forense no feriado de Corpus Christi 2023.
No final deste conteúdo você saberá sobre o expediente forense de todos os:
Expediente Forense nos Tribunais Superiores
STF: Supremos Tribunal Federal
De acordo com o PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecido no STF que, no dia 08 de junho é ponto facultativo em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
STJ: Supremo Tribunal de Justiça
A PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 estabelece que dia 8 de junho é ponto facultativo (art. 1º, inc. VIII, da Portaria n. 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia) e, portanto, não haverá expediente forense.
TST: Tribunal Superior do Trabalho
O Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 81, de 27 de outubro de 2022, estabelece que dia 8 de junho é feriado e, portanto, não haverá expediente forense.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)
De acordo com a Portaria Presi n° 12/2023 ficou estabelecido no TRF1 que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRF 2ª Região (ES – RJ)
A Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573 estabelece que dia 8 de junho é ponto facultativo.
TRF 3ª Região (MS – SP)
A Portaria CATRF3R nº 24 estabelece que dia 8 de junho não haverá expediente forense.
TRF 4º Região (PR – RS – SC)
De acordo com o calendário de feriados 2023 do TRF4, ficou estabelecido que, no dia 08 de junho é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)
De acordo com informações do Portal TRF5, dia 8 de junho haverá expediente normal.
TRF 6ª Região (MG)
De acordo com a PORTARIA PRESI 10/2023 ficou estabelecido no TRF6 que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª Região (RJ)
O Ato nº 132/2022 estabelece que:
– no dia 08 de junho não haverá expediente forense (Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995);
– no dia 09 de junho, o trabalho será à distância, ficando suspenso o atendimento presencial ao público nas unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
TRT 2ª Região (SP capital)
A Portaria n. 33/GP/2022 estabelece que nos dias 08 e 09 de junho não haverá expediente em toda a jurisdição do TRT2.
TRT 3ª Região (MG)
De acordo com informações do Portal TRT3, no dia 8 de junho não haverá expediente na Justiça do Trabalho de Minas Gerais.
TRT 4ª Região (RS)
O Calendário Oficial do TRT4 estabelece que no dia 8 de junho não haverá expediente.
TRT 5ª Região (BA)
A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2022 estabelece que no dia 8 de junho não haverá expediente em toda região.
TRT 6ª Região (PE)
A ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022 estabelece que Corpus Christi será adiado para o dia 22 de junho (quinta-feira), quando não haverá expediente forense. Além disso, dia 23 de junho (sexta-feira), véspera de São João, é considerado ponto facultativo.
TRT 7ª Região (CE)
De acordo com a PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 8ª Região (PA-AP)
A PORTARIA PRESI Nº 931 estabelece que, no dia 8 de junho:
– não haverá expediente em Belém (Lei Municipal nº 6307/1967);
– será ponto facultativo no Pará e no Amapá (PROAD nº 5101/2022).
TRT 9ª Região (PR)
De acordo com informações do Portal TRT9, no dia 8 de junho não haverá expediente (Lei Federal 9.093/95).
TRT 10ª Região (DF-TO)
De acordo com informações do Calendário do TRT10, no 8 de junho não haverá expediente.
TRT 11ª Região (AM-PR)
De acordo com informações do Portal TRT11, no dia 8 de junho é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 12ª Região (SC)
De acordo com a PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 202 (Republicação) ficou estabelecido no TRT12 que, no dia 08 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 13ª Região (PB)
De acordo com o ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TRT13 que, o feriado do dia 08 de junho de Corpus Christi será transferido para o dia 22 de junho, portanto, haverá expediente normalmente.
TRT 14ª Região (RO – AC)
De acordo com a PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TRT14 que, no dia 08 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 15ª Região (SP interior)
De acordo com a Portaria GP-CR Nº 12/2022 ficou estabelecido no TRT15 que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, por tanto, não haverá expediente, tendo as atividades suspensas também no dia 09 de junho.
TRT 16ª Região (MA)
De acordo com a PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022 ficou estabelecido que, no dia 08 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 17ª Região (ES)
De acordo com o ATO PRESI SECOR N.º 70/2022 ficou estabelecido no TRT17 que, no dia 08 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. Tendo suas atividades e prazos suspensos também no dia 09 de junho.
TRT 18ª Região (GO)
De acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022 ficou estabelecido que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, por tanto, não haverá expediente. Tendo as atividades suspensas também no dia 09 de junho.
TRT 19ª Região ( AL)
De acordo com o ATO Nº. 120/GP/TRT 19ª, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 20ª Região (SE)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT20 e aprovado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022 ficou estabelecido que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 21ª Região (RN)
De acordo com o ATO CONJUNTO TRT21-GP/CR Nº 010/2022 ficou estabelecido que, o feriado de Corpus Christi do dia 08 de junho será transferido para o dia 09 junho. Mantendo assim o expediente normal no dia 08 e suspendendo as atividades do dia 09.
TRT 22ª Região (PI)
De acordo com o ATO GP N. 03/2023 ficou estabelecido no TRT22 que, no dia 08 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, por tanto, não haverá expediente.
TRT 23ª Região (MT)
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022 ficou estabelecido no TRT23 que, no dia 08 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TRT 24ª Região (MS)
De acordo com a PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022 ficou estabelecido no TRT24 que, no dia 08 de junho (Lei nº 9.093/1995 (Art. 2º) c/c Lei Municipal 1019/1967) é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, por tanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais de Justiça
TJAC: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
De acordo com a PORTARIA N. 2/2023 ficou estabelecido no TJAC que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJAL: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023 ficou estabelecido no TJAL que, o feriado de Corpus Christi do dia 8 de junho será transferido para o dia 9 de junho, mantendo suas atividades normais no dia 8 com o expediente suspenso no dia 9.
TJAM: Tribunal de Justiça do Amazonas
De acordo com a PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJAM que, no dia 8 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. No dia 9 de junho será considerado ponto facultatido, suspendendo também as atividades desse dia.
TJAP: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJAP, dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. Conforme a PORTARIA N.-68129/2023-GP, no dia 9 de junho o expediente estará suspenso.
TJBA: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ficou estabelecido no TJBA que, no dia 8 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto não haverá expediente. No dia 9 de junho as atividades estarão suspensas.
TJCE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
De acordo com a PORTARIA Nº 136/2023 ficou estabelecido no TJCE que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
De acordo com a Portaria Conjunta 142 de 13/12/2022 ficou estabelecido no TJDFT que, no dia 08 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, por tanto, não haverá expediente.
TJES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 220/2022 fiou estabelecido no TJES que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho também será considerado ponto facultativo e as atividades se manterão suspensas.
TJGO: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
De acordo com a PORTARIA Nº 022/2023 ficou estabelecido no TJGO que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, por tanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas.
TJMA: Tribunal de Justiça do Maranhão
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJMA que, dia 8 de junho é ponto facultativo em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJMG, o dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente em Belo Horizonte e nas demais comarcas que possuem esse feriado. O mesmo se aplica para o dia 9 de junho.
TJMT: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
De acordo com a PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 8 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. Mantendo as atividades suspensas no dia 9 de junho.
TJMS: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
De acordo com o portal do TJMS ficou estabelecido que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas.
TJPA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPA ficou estabelecido que, no dia 8 de junho é feriado nacional devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas.
TJPB: Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com a divulgação feita no portal do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ficou estabelecido no TJPB que, o dia 8 e 9 de junho é ponto facultativo em decorrência do feriado do dia de Corpus Christi do dia 8 de junho, portanto, não haverá expediente.
TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco
De acordo com o ATO Nº 3811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJPE que, o feriado do dia de Corpus Christi de 8 de junho será passado para o dia 9 de junho, mantendo o expediente normal no dia 8 e suspendendo as atividades no dia 9 de junho.
TJPI: Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com a Portaria Nº 571/2023 – ficou estabelecido no TJPI que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJPR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
De acordo com o Decreto nº 597/2020 ficou estabelecido no TJPR que, no dia 8 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. No dia 9 de junho as atividades continuarão suspensas.
TJRJ: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o calendário de feriado divulgado no portal do TJRJ ficou estabelecido que, no dia 8 e 9 de junho serão considerados ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi do dia 8 de junho, portanto, não haverá expediente em ambos os dias.
TJRN: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 ficou estabelecido no TJRN que, no dia 8 de junho é feriado nacional em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJRO: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
De acordo com o Ato No 1391/2022 ficou estabelecido no TJRO que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas neste dia.
TJRR: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
De acordo com a PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJRR que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas neste dia.
TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL ficou estabelecido no TJRS que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSC ficou estabelecido que, dia 8 de junho é feriado devido ao dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente.
TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
De acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022 ficou estabelecido no TJSP que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas neste dia.
TJSE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSE ficou estabelecido que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas neste dia.
TJTO: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
De acordo com a Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022 ficou estabelecido no TJTO que, no dia 8 de junho é feriado em decorrência do dia de Corpus Christi, portanto, não haverá expediente. O dia 9 de junho será considerado ponto facultativo, mantendo as atividades suspensas neste dia.
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