Está chegando Tiradentes 2022, um dos feriados previstos no calendário forense. E fica a dúvida: por conta da celebração do Carnaval acontecer nesse mesmo período em alguns estados, será que esse ano o feriado forense será diferente?
Adiantamos que, para o Poder Judiciário, a data do Tiradentes 2022 continua sendo apenas no dia 21 de abril, quinta-feira, e, em muitos órgãos, não é contemplada a emenda na sexta-feira.
Vamos ver como fica o calendário nos tribunais brasileiros e em diferentes esferas para este feriado forense. Continue com a gente!
Tiradentes 2022 e o recesso no Judiciário
De acordo com a Lei Federal nº 662/1949 – atualizada pela Lei nº 10.607, de 2002 -, 21 de abril é feriado nacional. Portanto, há recesso no Judiciário e em outros órgãos públicos, exceto os serviços considerados essenciais.
Expediente no STJ
Conforme Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente no dia 21 de abril. De acordo com a nota divulgada, “os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (22). Já os que teriam início em 21 de abril passam a correr somente a partir de sexta-feira (22)”.
Leia o conteúdo na íntegra aqui.
Tribunais de Justiça com expediente suspenso
Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente entre os dias 21 e 22 de abril.
TJAC, TJAM, TJAP, TJBA, TJES, TJGO, TJMG, TJMS, TJMT, TJPA, TJPE, TJPI, TJPR, TJSE, TJSP e TJTO.
Tribunais de Justiça com horários diferenciados
Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente apenas no dia 21 de abril, retornando às atividades normais na sexta-feira, dia 22.
TJAL, TJCE, TJDFT, TJMA, TJPB, TJRN, TJRO, TJRS e TJSC.
Expediente/ TST
De acordo com o calendário do TST, o expediente estará suspenso apenas no dia 21 de abril, data em que é considerado feriado. Na sexta-feira, dia 22 de abril, o Tribunal Superior do Trabalho funcionará normalmente.
Tribunais Regionais do Trabalho com expediente suspenso
Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente entre os dias 21 e 22 de abril.
TRT1, TRT2 e TRT18.
Tribunais de Justiça com horários diferenciados
Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente apenas no dia 21 de abril, retornando às atividades normais na sexta-feira, dia 22.
TRT3, TRT4, TRT5, TRT6, TRT7, TRT8, TRT9, TRT10, TRT11, TRT12, TRT13, TRT14, TRT15, TRT16, TRT17, TRT19, TRT20, TRT21, TRT22, TRT23 e TRT24.
Expediente TRF
Em alguns Tribunais Regionais Federais, o expediente será suspenso, enquanto em outros o horário de funcionamento será diferenciado nessas datas. Para não haver dúvidas, listamos todos os funcionamentos.
- TRF1: expediente suspenso no dia 21 de abril de 2022; e expediente normal no dia 22 de abril de 2022.
- TRF2: expedientes suspensos nos dias 21 e 22 de abril de 2022.
- TRF3: expedientes suspensos nos dias 21 e 22 de abril de 2022.
- TRF4: expediente suspenso no dia 21 de abril de 2022; e expediente normal no dia 22 de abril de 2022.
- TRF5: expediente suspenso no dia 21 de abril de 2022; e expediente normal no dia 22 de abril de 2022.
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