Tiradentes 2022: veja como será o feriado forense

Está chegando Tiradentes 2022, um dos feriados previstos no calendário forense. E fica a dúvida: por conta da celebração do Carnaval acontecer nesse mesmo período em alguns estados, será que esse ano o feriado forense será diferente?

Adiantamos que, para o Poder Judiciário, a data do Tiradentes 2022 continua sendo apenas no dia 21 de abril, quinta-feira, e, em muitos órgãos, não é contemplada a emenda na sexta-feira.

Vamos ver como fica o calendário nos tribunais brasileiros e em diferentes esferas para este feriado forense. Continue com a gente!

Tiradentes 2022 e o recesso no Judiciário

De acordo com a Lei Federal nº 662/1949 – atualizada pela Lei nº 10.607, de 2002 -, 21 de abril é feriado nacional. Portanto, há recesso no Judiciário e em outros órgãos públicos, exceto os serviços considerados essenciais.

Expediente no STJ

Conforme Portaria STJ/GP 34/2022, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente no dia 21 de abril. De acordo com a nota divulgada, “os prazos processuais que venceriam na data do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (22). Já os que teriam início em 21 de abril passam a correr somente a partir de sexta-feira (22)”.

Leia o conteúdo na íntegra aqui.

Tribunais de Justiça com expediente suspenso

Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente entre os dias 21 e 22 de abril.

TJAC, TJAM, TJAP, TJBA, TJES, TJGO, TJMG, TJMS, TJMT, TJPA, TJPE, TJPI, TJPR, TJSE, TJSP e TJTO.

Tribunais de Justiça com horários diferenciados

Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente apenas no dia 21 de abril, retornando às atividades normais na sexta-feira, dia 22.

TJAL, TJCE, TJDFT, TJMA, TJPB, TJRN, TJRO, TJRS e TJSC.

Expediente/ TST

De acordo com o calendário do TST, o expediente estará suspenso apenas no dia 21 de abril, data em que é considerado feriado. Na sexta-feira, dia 22 de abril, o Tribunal Superior do Trabalho funcionará normalmente.

Tribunais Regionais do Trabalho com expediente suspenso

Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente entre os dias 21 e 22 de abril.

TRT1, TRT2 e TRT18.

Tribunais de Justiça com horários diferenciados

Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente apenas no dia 21 de abril, retornando às atividades normais na sexta-feira, dia 22.

TRT3, TRT4, TRT5, TRT6, TRT7, TRT8, TRT9, TRT10, TRT11, TRT12, TRT13, TRT14, TRT15, TRT16, TRT17, TRT19, TRT20, TRT21, TRT22, TRT23 e TRT24.

Expediente TRF

Em alguns Tribunais Regionais Federais, o expediente será suspenso, enquanto em outros o horário de funcionamento será diferenciado nessas datas. Para não haver dúvidas, listamos todos os funcionamentos. 

• TRF1: expediente suspenso no dia 21 de abril de 2022; e expediente normal no dia 22 de abril de 2022.
• TRF2: expedientes suspensos nos dias 21 e 22 de abril de 2022.
• TRF3: expedientes suspensos nos dias 21 e 22 de abril de 2022.
• TRF4: expediente suspenso no dia 21 de abril de 2022; e expediente normal no dia 22 de abril de 2022.
• TRF5: expediente suspenso no dia 21 de abril de 2022; e expediente normal no dia 22 de abril de 2022.

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