Planejamento Tributário: oportunidades e riscos para grandes empresas

Os tributos estão presentes em diversas situações, tanto para as empresas, como para pessoas físicas. Existe uma lista com cerca de 95 tributos vigentes no Portal Tributário.

Neste sentido, quando pensamos principalmente nas organizações, não tem como negar a importância de gerir e lidar com esses tributos de maneira eficiente e assertiva, para isso é possível contar com o Planejamento Tributário.

Porém, para um bom planejamento tributário, é importante entender diversas questões, além de estar por dentro de todas as regras e normas vigentes acerca dos tributos, de modo que esse planejamento traga o resultado esperado.

Neste conteúdo, você entenderá melhor como fazer um bom planejamento tributário, o que exatamente você deve analisar e os diferentes tipos que existem. Continue a leitura!

No final deste artigo, você terá lido sobre:

O que é planejamento tributário?
Qual a importância de elaborar um bom planejamento tributário?
Quais os tipos de planejamento tributário?
Passo a passo para realizar um bom planejamento tributário.

O que é planejamento tributário?

Podemos compreender o planejamento tributário como uma estratégia adotada por empresas e pessoas com o intuito de otimizar a carga fiscal, buscando maneiras legais de reduzir os impostos que precisam ser pagos.

A implementação de um bom planejamento tributário envolve analisar cuidadosamente todas as leis fiscais vigentes e aproveitar todas as deduções, isenções e incentivos fiscais disponíveis para minimizar os custos tributários.

O objetivo principal é encontrar a melhor maneira de estruturar as transações financeiras e operações comerciais para reduzir o impacto dos impostos sobre os lucros ou renda, principalmente das organizações.

Ainda vale ressaltar por aqui que, é extremamente importante não confundir o planejamento tributário com a sonegação fiscal. Como mencionamos logo no início, o planejamento visa utilizar as regras a favor da empresa, reduzindo legalmente as cargas tributárias dos impostos e garantindo que ela não pague nada a mais e nem a menos do que realmente deve. Enquanto a sonegação fiscal é uma prática completamente ilegal.

Qual a importância de elaborar um bom planejamento tributário?

O planejamento tributário é capaz de trazer diversos benefícios para a empresa, confira a seguir quais são.

Pontos da importância de um bom planejamento tributário

Redução de custos

Com a redução da carga tributária, a empresa consegue economizar recursos financeiros significativamente. O que consequentemente aumentará a lucratividade ou o capital disponível para investimentos.

Maior competitividade

Reduzindo os custos tributários, a empresa consegue uma vantagem competitiva maior em relação a outras empresas que pagam mais tributos. Isso porque, dessa forma, ela pode oferecer preços mais competitivos, ou até mesmo investir em áreas mais estratégicas.

Aumento da eficiência financeira

Com o planejamento tributário, você consegue alocar os recursos financeiros de maneira mais eficiente, dessa forma, é possível direcionar para atividades que agreguem mais valor ao negócio.

Cumprimento da legislação

Como já mencionamos anteriormente, para implementar um bom planejamento tributário, é fundamental conhecer e cumprir todas as leis e normas fiscais aplicáveis, isso reduzirá os riscos de penalidade por não estar em conformidade com as normas fiscais.

Melhoria da gestão financeira

Quando a empresa analisa detalhadamente as finanças para desenvolver um bom planejamento tributário, é possível ter uma análise mais aprofundada sobre a situação financeira geral, permitindo aplicar melhorias na gestão financeira e na tomada de decisões.

Melhoria na relação com investidores

A empresa que implementa o planejamento tributário, certamente não apenas se preocupa, mas também está em dia e cumpre com as suas obrigações fiscais. Isso transmite ao mercado a imagem de uma empresa séria e sólida, atraindo mais investidores interessados.

Quais os tipos de planejamento tributário?

O planejamento tributário não é único, existem vários tipos para aplicar na empresa de acordo com o que melhor se enquadra. Considerando o tamanho, modelo de negócio e segmento. São eles:

Planejamento tributário corretivo

No planejamento tributário corretivo, os profissionais especializados realizam uma análise detalhada com o intuito de identificar práticas tributárias anormais na empresa e, a partir daí, promove as mudanças e adequações necessárias.

Planejamento tributário preventivo

Como o próprio nome já sugere, o planejamento tributário preventivo é realizado de maneira contínua, atuando no dia a dia da empresa. Os profissionais responsáveis por este planejamento atuam focando em garantir que as obrigações fiscais, tributárias e acessórios sejam cumpridas, prevenindo ou até mesmo evitando que a empresa seja penalizada.

Planejamento tributário especial

O planejamento tributário especial é uma demanda de eventos externos da empresa, como a abertura de uma nova filial ou o início das operações internacionais, por exemplo.

Neste caso, o profissional responsável deve fazer uma análise minuciosa para identificar o novo cenário, os tributos adicionais e os riscos envolvidos.

E, a partir daí, estabelecer um plano viável que possa ser monitorado de forma preventiva ao longo do tempo.

Planejamento tributário estratégico

O planejamento tributário estratégico é fundamental para planejar e definir os objetivos da empresa. Ou seja, ele consiste em projetar as possíveis mudanças e melhorias para a empresa no presente e no futuro.

Este tipo consiste em um planejamento de longo prazo, e é nele que é definido o melhor regime tributário para se adotar; seja Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional.

Planejamento tributário operacional

Este planejamento está ligado à parte prática do projeto. É justamente nele que os impostos e tributos são pagos dentro do prazo estabelecido, evitando gastos com juros e multas.

No planejamento tributário operacional é fundamental que o profissional responsável faça um levantamento de todos os tributos que deverão ser pagos junto com as datas de vencimento, com o intuito de organizar uma rotina estruturada de liquidação, evitando assim o atraso nos pagamentos.

Planejamento tributário tático

Ao elaborar o planejamento tributário tático, deve ser considerado um médio prazo, geralmente cerca de 3 anos. Neste planejamento, o gestor financeiro define as ações e estratégias para cada área da empresa, especificando como os resultados serão alcançados.

Passo a passo para realizar um bom planejamento tributário

Como apresentamos aqui, existem vários tipos de planejamento tributário, cada uma com a sua função bem definida. Por isso, o caminho para realizar um bom planejamento tributário bem estruturado envolve seguir um passo a passo para ajudar nesse processo.

Para isso, vale lembrar que é muito importante considerar não apenas o tipo, tamanho e segmento do negócio, mas também definir claramente qual é o seu objetivo e planos futuros. Esse passo a passo consiste em:

Identificar quais são as atividades, bens e serviços realizados;
Fazer um levantamento da situação atual;
Definir os objetivos;
Estudar os conceitos da legislação tributária;
Fazer o mapeamento de todos os tributos aos quais a empresa está sujeita e identificar onde ocorre o fator gerador de cada um;
Projetar e comparar os diferentes cenários de tributação;
Estabelecer os principais pontos de planejamento e elaborar um plano estruturado para a implementação;
Criar os indicadores chave para monitorar o desempenho do planejamento proposto;
Monitorar e revisar o planejamento tributário de forma contínua, a fim de identificar e aplicar os ajustes necessários.

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