Estamos nos aproximando da Semana Santa 2024 e, melhor do que aproveitar um feriado, é poder retornar tranquilo, sem atraso de demandas.
Neste feriado, os tribunais de cada Estado podem funcionar em horários e dias diferentes. Por isso, para aproveitar o dia de descanso, é fundamental se atentar ao expediente forense da sua cidade nesta semana para não perder os prazos processuais.
Continue a leitura e fique por dentro do horário de funcionamento dos tribunais no feriado da Semana Santa 2024.
No final deste artigo, você terá lido sobre o expediente forense de todos os:
Expediente Forense nos Tribunais Superiores
STF: Supremo Tribunal Federal
De acordo com a PORTARIA GDG Nº 325, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ficou estabelecido no STF que, no dia 29 de março de 2024 é feriado devido à sexta-feira Santa, portanto, não haverá expediente. Nos dias 27 e 28 de março é ponto facultativo, ou seja, as atividades estarão suspensas.
STJ: Supremo Tribunal de Justiça
De acordo com o calendário divulgado no portal do STJ, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 31 de março é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TST: Tribunal Superior do Trabalho
De acordo com o ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP N° 82, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023., ficou estabelecido que, nos dias 27 a 31 de março é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO):
De acordo com a PORTARIA SJTO-DIREF 1/2024, ficou estabelecido no TRF1 que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRF 2ª Região (ES – RJ):
De acordo com a PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 , ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRF 3ª Região (MS – SP):
De acordo com a PORTARIA CATRF3R Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRF 4º Região (PR – RS – SC):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRF4 que, nos dias 27 a 29 de março é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE):
De acordo com o ATO Nº 831/2023, ficou estabelecido no TRF5 que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRF 6ª Região (MG):
De acordo com a PORTARIA PRESI 7/2024, ficou estabelecido no TRF6 que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª Região (RJ):
De acordo com o ATO Nº 118/2023, ficou estabelecido no TRT1 que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 2ª Região (SP capital):
De acordo com a PORTARIA GP N. 59, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 , ficou estabelecido no TRT2 que, nos dias 26 a 31 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa.
TRT 3ª Região (MG):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT3, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 4ª Região (RS):
De acordo com a PORTARIA Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023., ficou estabelecido no TRT4 que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 5ª Região (BA):
De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 030, DE 23 DE MAIO DE 2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 6ª Região (PE):
De acordo com a Portaria TRT6–GP nº 474/2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 7ª Região (CE):
De acordo com a PORTARIA TRT7.GP Nº 567, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Sexta-feira Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 25 de março, Data Magna do Ceará, as atividades estarão suspensas.
TRT 8ª Região (PA-AP):
De acordo com a PORTARIA PRESI N.º 1007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, ficou estabelecido no TRT8 que, nos dias 27 a 29 de março é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 9ª Região (PR):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT9, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 10ª Região (DF-TO):
De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 54/2023 – (2327), ficou estabelecido no TRT10 que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 11ª Região (AM-PR):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT11, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 12ª Região (SC):
De acordo com a PORTARIA SEAP Nº 232, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. , ficou estabelecido no TRT12 que, nos dias 27 a 31 de março de 2924 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 13ª Região (PB):
De acordo com o ATO TRT13 SGP N.º 147, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 14ª Região (RO – AC):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT14, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 15ª Região (SP interior):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT15, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 16ª Região (MA):
De acordo com a PORTARIA GP/TRT16 nº 719/2023 , ficou estabelecido que, nos dias 17 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 17ª Região (ES):
De acordo com o ATO PRESI SECOR Nº 91/2023 , ficou estabelecido no TRT17 que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 18ª Região (GO):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT18 e firmado pela Portaria TRT 18 nº 2865/2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 19ª Região ( AL):
De acordo com a relação de feriados divulgado no portal do TRT19, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 20ª Região (SE):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT20, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 21ª Região (RN):
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT21, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 22ª Região (PI):
De acordo com o ATO GP N. 179/2023 , ficou estabelecido no TRT22 que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 23ª Região (MT):
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 033/2023, ficou estabelecido no TRT23 que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TRT 24ª Região (MS):
De acordo com a PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 003/2024, ficou estabelecido no TRT24 que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais de Justiça
TJAC: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
De acordo com a PORTARIA N. 32/2024 , ficou estabelecido no TJAC que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJAL: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Nenhuma informação foi divulgada até o momento.
TJAM: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
De acordo com a Portaria nº 4178/2023, ficou estabelecido no TJAM que nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJAP: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
De acordo com a PORTARIA N. 69156/2023-GP , ficou estabelecido no TJAP que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJBA: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, ficou estabelecido no TJBA que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJCE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
De acordo com a PORTARIA Nº 22/2024 , ficou estabelecido no TJCE que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 25 de março, Data Magna do Ceará, também é feriado, ou seja, as atividades estarão suspensas.
TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA 1 DE 11 DE JANEIRO DE 2024, ficou estabelecido no TJDFT que, nos dias 27 a 31 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 673/2023, ficou estabelecido no TJES que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJGO: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJGO, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJMA: Tribunal de Justiça do Maranhão
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 98, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, ficou estabelecido no TJMA que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 27 de março é ponto facultativo, ou seja, as atividades estarão suspensas.
TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJMG, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJMT: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
De acordo com a PORTARIA TJMT/PRES N. 1602/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ficou estabelecido que, no dia 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 28 de março é ponto facultativo, ou seja, as atividades estarão suspensas.
TJMS: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
De acordo com a PORTARIA N.º 1536, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 , ficou estabelecido no TJMS que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJPA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
De acordo com a PORTARIA N°4Ut/2023-GP, ficou estabelecido que, no dia 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 28 de março é ponto facultativo, ou seja, as atividades estarão suspensas.
TJPB: Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 02 /2023 , ficou estabelecido que, no dia 27 de março de 2024 das 07h às 13h (Semana Santa), no dia 28 (ponto facultativo) e no dia 29 de março é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco
De acordo com o ATO CONJUNTO Nº 45, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ficou estabelecido no TJPE que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJPI: Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPI e firmado pela Portaria Nº 340/2024 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, de 25 de janeiro de 2024 , ficou estabelecido que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJPR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 813/2023 , ficou estabelecido no TJPR que, nos dia 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 28 de março as atividades estarão suspensas.
TJRJ: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o calendário divulgado no no portal TJRJ, ficou estabelecido que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJRN: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, ficou estabelecido no TJRN que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJRO: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
De acordo com o ATO Nº 1897/2023, ficou estabelecido no TJRO que, no dia 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente. No dia 28 de março é ponto facultativo, ou seja, as atividades estarão suspensas.
TJRR: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
De acordo com a PORTARIA TJRR/PR Nº 2011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, ficou estabelecido que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado em decorrência da Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o ATO Nº 08/2023 – ÓRGÃO ESPECIAL , ficou estabelecido no TJRS que, no dia 29 de março de 2024 é feriado devido à Sexta-feira Santa, portanto, não haverá expediente.
TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSC, ficou estabelecido que, nos dias 28 a 31 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
De acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.728/2023, ficou estabelecido no TJSP que, nos dias 28 e 29 de março de 2014 é feriado devido à quinta e sexta-feira Santa, portanto, não haverá expediente.
TJSE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSE, ficou estabelecido que, nos dias 28 e 29 de março de 2024 é feriado devido à quinta e sexta-feira Santa, portanto, não haverá expediente.
TJTO: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
De acordo com a Portaria nº 3119/2023, ficou estabelecido no TJTO que, nos dias 27 a 29 de março de 2024 é feriado devido à Semana Santa, portanto, não haverá expediente.
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