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Semana Santa 2022: veja o expediente forense

Novidades 13 abr 2022

Um dos feriados que já está no calendário forense é a Semana Santa 2022. De acordo com o Artigo 62 da Lei nº 5.010, de 30 de Maio de 1966, “além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores: (…) II – os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa”.

Ao contrário do que acontece no Carnaval 2022, por exemplo, a Semana Santa 2022 é um feriado nacional e não um ponto facultativo, que depende de decretos locais – municipais e/ou estaduais – para existir. Por isso, é importante ficar atento a todo o funcionamento do Judiciário neste período.

Semana Santa 2022 e os Tribunais

STJ

Segundo comunicado do STJ, o tribunal funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13 e sexta-feira (15). “Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 18 de abril – exceto os relacionados à matéria penal”.

Em caso de medidas urgentes, os advogados poderão contar com a Central do Processo Eletrônico, que funcionará das 9h às 13h, totalmente online.

O calendário completo de feriados do Superior Tribunal de Justiça está na Portaria STJ/GP 34/2022.

Demais tribunais superiores

Entre os dias 13 e 15 de abril, o Superior Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não terão expediente. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará sem expediente até o Domingo de Páscoa, dia 17 de abril.

Tribunais de Justiça com expediente suspenso

Os tribunais a seguir decretaram feriado e/ou suspenderam o expediente:

  • TJAC: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJAL: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TJAM: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJAP: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TJBA: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJCE: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJDFT: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJES: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJGO: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
  • TJMA: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TJMG: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TJMS: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJPE: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJPI: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJPR: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJRJ: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJRN: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TJRR: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TJRS: sem expediente no dia 15 de abril
  • TJSC: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJSP: sem expediente entre os dias 14 e 15 de abril
  • TJTO: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril

Tribunais de Justiça com pontos facultativos

  • TJMT: ponto facultativo no dia 14 de abril; e sem expediente no dia 15 de abril
  • TJPA: ponto facultativo no dia 14 de abril; e sem expediente no dia 15 de abril
  • TJPB: ponto facultativo no dia 14 de abril; e sem expediente no dia 15 de abril
  • TJRO: ponto facultativo nos dias 14 e 15 de abril
  • TJSE: ponto facultativo no dia 14 de abril; e sem expediente no dia 15 de abril

Tribunais Regionais do Trabalho com expediente suspenso

Todos os TRTs decretaram feriado. Veja as datas de cada um:

  • TRT1: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT2: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT3: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT4: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT5: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
  • TRT6: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
  • TRT7: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT8: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
  • TRT9: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT10: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
  • TRT11: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT12: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT13: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT14: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT15: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT16: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
  • TRT17: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT18: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT19: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT20: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT21: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT22: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT23: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRT24: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril

Expediente nos Tribunais Regionais Federais

  • TRF1: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRF2: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRF3: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRF4: sem expediente entre os dias 13 e 15 de abril
  • TRF5: sem expediente entre os dias 13 e 17 de abril
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