Acompanhamento de Processos Judiciais: como fazer?

O acompanhamento de Processos Judiciais é uma atividade comum na rotina dos advogados. Ele é fundamental para entender quais são os procedimentos judiciais de um determinado processo e o melhor caminho para alcançar o resultado desejado.

Um advogado sabe que os processos judiciais podem ser complexos e demorados – de acordo com o Justiça em Números de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, um processo dura, em média, 5 anos. Embora o profissional não tenha como controlar o ritmo do sistema jurídico, ele pode tomar medidas para se manter informado sobre os status dos casos e reduzir ao máximo o impacto negativo nas tarefas diárias. Ao longo deste conteúdo, explicaremos melhor como é feito o acompanhamento de processos judiciais.

Ao terminar este artigo, você terá lido sobre:

1. O que é o Acompanhamento de Processos Judiciais?
2. O que é importante saber para acompanhar os Processos Judiciais?
3. Como fazer o Acompanhamento de Processos?
4. Qual é a importância do Acompanhamento de Processos?

O que é o Acompanhamento de Processos Judiciais?

O acompanhamento de processos judiciais é uma atividade importante da advocacia. Por meio dele, é possível observar as movimentações de processos para que nenhum prazo seja perdido e não haja prejuízo às partes envolvidas.

A partir desse acompanhamento, os advogados podem identificar, por exemplo,  se existem prazos para apresentação de documentos ou quando serão realizadas audiências.

O que é importante saber para acompanhar os Processos Judiciais?

Para acompanhar os Processos Judiciais é fundamental compreender alguns dos principais fatores envolvidos: os prazos judiciais, o código de processo civil, o processo judicial eletrônico e os documentos judiciais. Entenda um pouco mais sobre cada um deles.

Prazos Judiciais

Os prazos são importantes no acompanhamento de processos judiciais, pois indicam quando as partes precisam realizar algo. Eles podem variar de acordo com o tipo de processo e também com a legislação vigente.

É importante conhecer quais são os prazos que devem ser cumpridos para que o processo não sofra atrasos ou prejuízos e para que o resultado desejado seja alcançado.

Código de Processo Civil

O Código de Processo Civil é a lei que regulamenta as relações judiciais no Brasil. É importante conhecer suas regras e seus princípios a fim de saber qual o procedimento correto a ser seguido para acompanhar os processos judiciais.

Processo Judicial Eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um dos sistemas eletrônicos responsáveis por gerenciar os processos judiciais. Através desse sistema, é possível controlar e acompanhar o andamento das movimentações dos processos, além de conseguir acessar os documentos processuais.

O PJe possibilita que os magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, garantindo a confiabilidade dos processos judiciais por meio do uso de certificação digital. Porém, esse sistema possui algumas limitações.

Documentos Judiciais e Protocolos

Os documentos judiciais são essenciais para o acompanhamento de processos. Eles devem ser arquivados e mantidos em ordem para que não haja problemas na tramitação. Além disso, é importante compreender os diversos protocolos que são utilizados na justiça com o objetivo de evitar problemas.

Como fazer o Acompanhamento de Processos?

O Acompanhamento de Processos é realizado por meio de consultas do tribunal on-line ou pessoalmente no tribunal. No entanto, o processo específico pode variar dependendo do tipo de procedimento legal e jurisdição.

É possível tornar o acompanhamento de processos muito mais prático, eficiente e confiável. Hoje encontramos no mercado plataformas capazes de automatizar essa demanda, facilitando o dia a dia do advogado e eliminando tarefas repetitivas, que podem comprometer sua produtividade.  

A Invenis tem uma plataforma com soluções que fornecem dados e informações de processos judiciais. Uma delas é o Inform, que envia alertas diários sobre novas movimentações dos processos, monitoradas desde o momento da distribuição.Sua atuação abrange todos os estados do Brasil e em diferentes sistemas, identificando novidades em processos distribuídos nas 1ª e 2ª instâncias.

Mas você pode ir além: otimizar a identificação de novos processos distribuídos e passar a monitorá-los automaticamente. Integrando o Inform ao Inspect, outra solução disponível na plataforma Invenis, o advogado é notificado sobre novos processos podendo acompanhar cada movimentação. Dessa forma, não é necessário acessar diversos sites e preencher inúmeros campos manualmente.

Qual é a importância do Acompanhamento de Processos?

Além de informar sobre o andamento de um caso, o Acompanhamento de Processos é fundamental para garantir que os direitos legais dos envolvidos estejam sendo protegidos. Assim, também é possível prever problemas e resolvê-los antes que se tornem mais sérios.

Manter-se atualizado sobre os casos é fundamental para garantir o cumprimento de quaisquer ordens ou prazos judiciais, que podem ter consequências significativas se não forem cumpridos. Além disso, o Monitoramento de Processos Judiciais permite que as partes tomem decisões, inclusive mais estratégicas, sobre como proceder com o litígio

Uma das funções do advogado é deixar seu cliente informado sobre o andamento e tirar todas as dúvidas referentes ao caso. Por isso, o Acompanhamento de Processos permite que o advogado forneça uma boa experiência, promovendo o sucesso de seu cliente por meio de uma comunicação assertiva e acessível.
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