Proclamação da República: confira o expediente forense

Nesta semana, teremos o feriado do dia da Proclamação da República. Mais uma vez, fizemos este conteúdo com os horários de funcionamento dos Tribunais de todo o Brasil para te ajudar a ficar por dentro do expediente forense da sua região.

Fique ligado para não perder nenhum prazo processual e poder curtir o dia de folga tranquilamente.

No final deste artigo, você terá lido sobre o expediente forense de todos os:

Tribunais Superiores
Tribunais Regionais Federais
Tribunais Regionais do Trabalho
Tribunais de Justiça.

Expediente Forense nos Tribunais Superiores

STF: Supremo Tribunal Federal

De acordo com a PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, ficou acordado no STF que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

STJ: Supremo Tribunal de Justiça

De acordo com a PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, fica estabelecido que no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023, é feriado (conforme art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002) portanto, não haverá expediente.

TST: Tribunal Superior do Trabalho

De acordo com o Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2022, ficou estabelecido no TRT2 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais

TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)

De acordo com a Portaria Presi n° 12/2023, ficou estabelecido no TRF1 que, no dia 15 de novembro de 2023 (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002) é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRF 2ª Região (ES – RJ)

De acordo com a Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573, de 30 de novembro de 2022 ficou estabelecido no TRF2 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado nacional, portanto, não haverá expediente.

TRF 3ª Região (MS – SP)

De acordo com a PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, ficou estabelecido no TRF3 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRF 4º Região (PR – RS – SC)

De acordo com o calendário divulgado no portal do TRF4, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado em decorrência do dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)

De acordo com o Ato nº 671/2022, ficou estabelecido no TRF5 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRF 6ª Região (MG)

De acordo com a PORTARIA PRESI 10/2023, ficou estabelecido no TRF6 que, no dia 15 de novembro de 2023 (art. 1º da Lei 662/49, na redação dada pela Lei nº 10607/02) é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

Expediente Forense nos Tribunais Regionais do Trabalho

TRT 1ª Região (RJ)

De acordo com o ATO Nº 132/2022, ficou estabelecido no TRT1 que, no dia da Proclamação da República de 2023 (Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949) é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 2ª Região (SP capital)

De acordo com a Portaria n. 33/GP, de 6 de outubro de 2022, ficou estabelecido que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 3ª Região (MG)

De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ficou estabelecido que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 4ª Região (RS)

De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ficou estabelecido que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 5ª Região (BA)

De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2022, ficou estabelecido no TRT5 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 6ª Região (PE)

De acordo com a ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022, ficou estabelecido no TRT6 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 ( Lei nº 662/1949, art. 1º, com redação dada pela Lei nº 10.607/2002) é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 7ª Região (CE)

De acordo com a PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 8ª Região (PA-AP)

De acordo com a PORTARIA PRESI Nº 931, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT8 que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 9ª Região (PR)

De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT9, ficou estabelecido que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 10ª Região (DF-TO)

De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT10, ficou estabelecido que, no dia da Proclamação da República de 15 de Novembro é feriado, portanto, não haverá expediente.

TRT 11ª Região (AM-PR)

De acordo com o calendário divulgado no TRT11, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 12ª Região (SC)

De acordo com a PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, ficou estabelecido no TRT12 que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 13ª Região (PB)

De acordo com o ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT13 que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 14ª Região (RO – AC)

De acordo com a PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT14 que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da Repúblico, portanto, não haverá expediente.

TRT 15ª Região (SP interior)

De acordo com a Portaria GP-CR Nº 12/2022, ficou estabelecido no TRT15 que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 16ª Região (MA)

De acordo com a PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 17ª Região (ES)

De acordo com o ATO PRESI SECOR N.º 70/2022, ficou estabelecido no TRT17 que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 18ª Região (GO)

De acordo com o calendário divulgado no site do TRT18 e firmado na PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 19ª Região ( AL)

De acordo com o ATO Nº. 120/GP/TRT 19ª, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TRT19 que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 20ª Região (SE)

De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT20 e firmado na RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 21ª Região (RN)

De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT21, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 22ª Região (PI)

De acordo com o ATO GP N. 03/2023 , ficou estabelecido no TRT22 que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 23ª Região (MT)

De acordo com a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022 , ficou estabelecido no TRT23 que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TRT 24ª Região (MS)

De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT24, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro de 2023 é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

Expediente Forense nos Tribunais de Justiça

TJAC: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

De acordo com a PORTARIA N. 2/2023, ficou estabelecido no TJAC que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJAL: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Nenhuma informação oficial divulgada

TJAM: Tribunal de Justiça do Amazonas

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJAM e firmado na PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 , ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJAP: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

De acordo com a PORTARIA N. 66425/2022-GP , ficou estabelecido no TJAP que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJBA: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 , ficou estabelecido no TJBA que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJCE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

De acordo com a PORTARIA Nº 136/2023 , ficou estabelecido no TJCE que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

De acordo com a Portaria Conjunta 142 de 13/12/2022, ficou estabelecido no TJDFT que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

De acordo com o Ato Normativo 220/2022 , ficou estabelecido no TJES que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJGO: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJGO, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJMA: Tribunal de Justiça do Maranhão

De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022., ficou estabelecido no TJMA que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023, ficou estabelecido no TJMG que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJMT: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

De acordo com a PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022., ficou estabelecido no TJMT que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJMS: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

De acordo com a Portaria n. 4, ficou estabelecido no TJMS que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJPA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará

De acordo com a PORTARIA N° 4754/2022-GP., ficou estabelecido no TJPA que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJPB: Tribunal de Justiça da Paraíba

De acordo com o ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022 , ficou estabelecido no TJPB que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco

De acordo com o ATO Nº 3811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJPE que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJPI: Tribunal de Justiça do Piauí

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPI, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJPR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPR, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJRJ: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJRJ, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJRN: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023, ficou estabelecido no TJRN que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJRO: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

De acordo com o Ato No 1391/2022, ficou estabelecido no TJRO que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJRR: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

De acordo com a PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ficou estabelecido no TJRR que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL, ficou estabelecido no TJRS que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSC, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

De acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022 , ficou estabelecido no TJSP que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJSE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSE, ficou estabelecido que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

TJTO: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins

De acordo com a Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022, ficou estabelecido no TJTO que, no dia 15 de novembro é feriado devido ao dia da Proclamação da República, portanto, não haverá expediente.

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