Depois de uma pequena pausa, estamos a caminho de mais um feriado do ano de 2023. Assim como em todos os outros feriados que já se passaram ao longo do ano até aqui, voltamos a ressaltar a importância de se atentar ao expediente forense neste período, para que você possa descansar e curtir os dias de folga tranquilamente sem perder os prazos processuais.
No final deste artigo, você terá lido sobre o expediente forense de todos os:
Expediente Forense nos Tribunais Superiores
STF: Supremo Tribunal Federal
De acordo com a PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 ficou estabelecido no STF que, no dia 07 de setembro de 2023 ((art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, na redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002) é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
STJ: Superior Tribunal de Justiça
De acordo com a PORTARIA STJ/GP N. 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 , fica estabelecido que dia 07 de setembro de 2023 é feriado (art. 1º da Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002) portanto, não haverá expediente.
TST: Tribunal Superior do Trabalho
De acordo com o Ato Conjunto n. 81/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2022, ficou estabelecido no TST que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais Federais
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)
De acordo com a Portaria Presi n° 12/2023 ficou estabelecido no TRF1 que, no dia 01 de Setembro de 2023 é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRF 2ª Região (ES – RJ)
De acordo com a Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573, de 30 de novembro de 2022, ficou estabelecido no TRF2 que, no dia da Independência do Brasil de 7 de Setembro de 2023 é feriado nacional, por tanto, não haverá expediente.
TRF 3ª Região (MS – SP)
De acordo com a PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, ficou estabelecido no TRF3 que, no dia da Independência do Brasil de 7 de Setembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 4º Região (PR – RS – SC)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRF4, ficou estabelecido que, no dia 07 de Setembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)
De acordo com o Ato nº 671/2022, ficou estabelecido no TRF5 que, no dia da Independência do Brasil de 7 de Setembro de 2023 (Lei Federal nº10.607/2002) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRF 6ª Região (MG)
De acordo com a PORTARIA PRESI 10/2023 ficou estabelecido no TRF6 que, no dia 07 de Setembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais Regionais do Trabalho
TRT 1ª Região (RJ)
De acordo com o ATO Nº 132/2022, ficou estabelecido no TRT1 que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro de 2023 (Lei Federal Nº 662/49, de 6 de abril de 1949) é feriado, portanto, não terá expediente. No dia 08 de Setembro 2023 (sexta-feira) o atendimento ao público de forma presencial estará suspenso.
TRT 2ª Região (SP capital)
De acordo com a Portaria n. 33/GP, de 6 de outubro de 2022, ficou estabelecido no TRT2 que, no dia da Independência do Brasil de 2023 (Lei n. 662, de 6 de abril de 1949) é feriado, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), o expediente estará suspenso em todos os órgãos que integram o TRT2.
TRT 3ª Região (MG)
De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ficou estabelecido que, no dia da Independência do Brasil de 7 de Setembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 4ª Região (RS)
De acordo com o Portal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ficou estabelecido que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro de 2023 é feriado, portanto, não terá expediente.
TRT 5ª Região (BA)
De acordo com a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2022, ficou estabelecido no TRT5 que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 6ª Região (PE)
De acordo com a ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022, ficou estabelecido o TRT6 que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro de 2023 (Lei nº 662/1949, art. 1º, com redação dada pela Lei nº 10.607/2002) é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 7ª Região (CE)
De acordo com a PORTARIA TRT7.GP Nº 368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 07 de Setembro é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 8ª Região (PA-AP)
De acordo com a PORTARIA PRESI Nº 931, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TRT8 que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 9ª Região (PR)
De acordo com o portal, ficou estabelecido no TRT9 que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 10ª Região (DF-TO)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT10, ficou estabelecido que, no dia da Independência do Brasil de 07 de Setembro de 2023 é feriado, portanto, não haverá expediente.
TRT 11ª Região (AM-PR)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT11, ficou estabelecido que, no dia 07 de Setembro de 2023 é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 12ª Região (SC)
De acordo com a PORTARIA SEAP Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 202 ficou estabelecido no TRT12 que, no dia 7 de Setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 13ª Região (PB)
De acordo com o ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TRT13 que, no dia 07 de Setembro (Art. 1º da Lei nº 662/1949, com redação dada pela Lei nº 10.607/2002) e dia 08 de setembro (Lei Municipal nº 713/1997) é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil e do Dia da Padroeira do Município, respectivamente, portanto, não haverá expediente.
TRT 14ª Região (RO – AC)
De acordo com a PORTARIA GP Nº 0864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TRT14 que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 15ª Região (SP interior)
De acordo com a Portaria GP-CR Nº 12/2022 ficou estabelecido no TRT15 que, no dia 07 de Setembro é feriado em decorrência do Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de Setembro,as atividades também estarão suspensas.
TRT 16ª Região (MA)
De acordo com a PORTARIA GP/TRT16 nº 569/2022 ficou estabelecido no TRT16 que, no dia 7 de setembro de 2023 é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto não haverá expediente. No dia 08 de setembro é feriado municipal, ou seja, as atividades continuarão suspensas.
TRT 17ª Região (ES)
De acordo com o ATO PRESI SECOR N.º 70/2022 ficou estabelecido no TRT17 que, no dia 07 de Setembro de 2023 é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 18ª Região (GO)
De acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022 ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro é feriado em decorrência do Dia da Independência da República, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro, as atividades continuarão suspensas.
TRT 19ª Região ( AL)
De acordo com o ATO Nº. 120/GP/TRT 19ª, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 20ª Região (SE)
De acordo com o calendário de feriados divulgado no portal do TRT20 e firmado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 068/2022, ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao Dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é feriado municipal, ou seja, as atividades continuarão suspensas.
TRT 21ª Região (RN)
De acordo com o calendário divulgado no portal do TRT21 e aprovado pelo ATO TRT21-GP Nº 9/2020, ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 22ª Região (PI)
De acordo com o ATO GP N. 03/2023 ficou estabelecido no TRT22 que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro, é dia da Padroeira da Cidade de Parnaíba, ou seja, as atividades estarão suspensas somente na Vara do Trabalho de Parnaíba.
TRT 23ª Região (MT)
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 031/2022 ficou estabelecido no TRT23 que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TRT 24ª Região (MS)
De acordo com a PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022 ficou estabelecido no TRT24 que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
Expediente Forense nos Tribunais de Justiça
TJAC: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
De acordo com a PORTARIA N. 2/2023 ficou estabelecido no TJAC que, no dia 7 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJAL: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023 ficou estabelecido no TJAL que, no dia 7 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro as atividades permanecerão suspensas.
TJAM: Tribunal de Justiça do Amazonas
De acordo com a PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJAM que, no dia 07 de setembro é feriado nacional em decorrência do dia da Independência do Brasil e no dia 06 de setembro é feriado estadual, portanto, não haverá expediente. No dia 06 de setembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJAP: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
De acordo com a PORTARIA N. 66425/2022-GP ficou estabelecido no TJAP que, no dia 07 de setembro é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é aniversário de Vitória do Jari, ou seja, o expediente estará suspenso na comarca de Vitória do Jari.
TJBA: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
De acordo com o DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 ficou estabelecido no TJBA que, no dia 07 de setembro é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro, o expediente estará suspenso.
TJCE: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
De acordo com a PORTARIA Nº 136/2023 ficou estabelecido no TJCE que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJDFT: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA 142 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJDFT que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJES: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
De acordo com o ATO NORMATIVO Nº 220/2022 ficou estabelecido no TJES que, no dia 07 de setembro é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJGO: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJGO ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJMA: Tribunal de Justiça do Maranhão
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJMA que, no dia 07 de setembro é feriado deviado ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é considerado feriado municipal pelo dia da Fundação da Cidade de São Luís, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023 ficou estabelecido no TJMG que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro as atividades permanecerão suspensas.
TJMT: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
De acordo com a PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJMS: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
De acordo com a Portaria n. 4 ficou estabelecido no TJMS que, no dia 07 de setembro é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro ficou definido como ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPA: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPA ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro é feriado nacional em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro ficou definido como ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPB: Tribunal de Justiça da Paraíba
De acordo com o ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022 ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJPE: Tribunal de Justiça de Pernambuco
De acordo com o ATO Nº 3811 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJPE que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro as atividades permanecerão suspensas.
TJPI: Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPI ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro é feriado nacional devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJPR: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJPR e firmado pelo Decreto nº 597/2020 ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro as atividades permanecerão suspensas pelo dia da Padroeira de Curitiba.
TJRJ: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJRJ ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJRN: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
De acordo com a PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 ficou estabelecido no TJRN que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJRO: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
De acordo com o Ato No 1391/2022 ficou estabelecido no TJRO que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado nacional em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto não haverá expediente. No dia 08 de setembro é feriado municipal pelo dia da Padroeira do Município, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJRR: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
De acordo com a PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 ficou estabelecido no TJRR que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro é ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJRS: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL ficou estabelecido no TJRS que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJSC: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSC ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente.
TJSP: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
De acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022 ficou estabelecido no TJSP que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro o expediente permanecerá suspenso.
TJSE: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
De acordo com o calendário divulgado no portal do TJSE ficou estabelecido que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado devido ao dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro será ponto facultativo, ou seja, as atividades permanecerão suspensas.
TJTO: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
De acordo com a Portaria Nº 2938, de 16 de dezembro de 2022 ficou estabelecido no TJTO que, no dia 07 de setembro de 2023 é feriado em decorrência do dia da Independência do Brasil, portanto, não haverá expediente. No dia 08 de setembro, dia da Padroeira de Tocantins, as atividades permanecerão suspensas.
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