Contencioso Estratégico: o que é e como colocar em prática?

O Contencioso Estratégico envolve não apenas a resolução de contestações, disputas e conflitos de interesse, mas também se antecipar aos problemas que podem surgir, como custos desnecessários. Desta maneira, é possível fazer análises e otimizar os resultados obtidos pelos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia.

Para deixar mais claro, vamos fazer um paralelo com o que acontece tradicionalmente. O time responsável pelo contencioso se prepara para solucionar conflitos já existentes, ou seja, há um processo a ser cumprido para que as tarefas sejam feitas dentro de um prazo pré-determinado.

Assim, o jurídico tem um papel mais reativo, porque age apenas a partir do momento em que é acionado. Além disso, cada caso é tratado de forma individual. Esse conjunto de fatores pode trazer custos operacionais grandes, perda de tempo e até mesmo prejudicar a imagem e as atividades da empresa em questão.

O Contencioso Estratégico surgiu para mudar esse cenário e contribuir em todos os sentidos. Ao longo deste conteúdo, vamos explicar melhor o porquê e como adotar essa prática. Continue acompanhando!

O que é um processo contencioso?

O processo contencioso é definido como ações judiciais que uma empresa possa estar envolvida, seja processando ou sendo a processada.

Ele surge quando uma das partes resolve contestar e discutir judicialmente algum fato ou situação, exigindo que o processo seja controlado de perto pelo departamento jurídico da empresa, com o intuito de buscar sentenças favoráveis à organização e garantir que o processo corra normalmente.

A gestão de um processo contencioso tem como objetivo organizar as demandas judiciais que estão em andamento e envolvem a empresa. Esse é um trabalho realizado pelo inform da Invenis, que é capaz de acompanhar o andamento do processo e apontar em que etapa ele se encontra.

Existem três tipos de contencioso:

Contencioso cível

O contencioso cível é o responsável por lidar com as demandas relacionadas ao direito tributário. Além disso, também é o processo que geralmente trata de questões cotidianas que defendem os interesses das empresas, como locação, violações de contrato, disputas entre sócios, direito de posse, direito do consumidor, contestação de marca e patentes, entre outros.

Contencioso trabalhista

O contencioso trabalhista é voltado para todas as demandas que envolvem a relação entre trabalho e emprego, tais como contratação e demissão de funcionários e terceirização de serviço. Ele também lida com as exigências de ex-funcionários que processaram a empresa.

Este envolve tanto processos judiciais como procedimentos administrativos, que em muitos casos abre espaço para acordos e mediações.

Contencioso administrativo

O contencioso administrativo busca solucionar problemas de ordem administrativa, que podem envolver desde conflitos de recursos humanos a demandas tributárias.

Nas questões relacionadas ao contencioso administrativo, não há discussão junto ao poder judiciário, mas sim com outros órgãos, como Procon, Receita Federal, vigilância sanitária, bombeiros, ministério do trabalho, entre outros.

O que é contencioso estratégico?

Como falamos anteriormente, o foco dos advogados que trabalham com o Contencioso Estratégico é atuar de maneira proativa dentro das empresas e dos escritórios de advocacia. O papel deles é criar análises e propor soluções para se antecipar aos riscos, diminuindo ou até mesmo eliminando as ocorrências.

O jurídico, neste caso, se torna uma unidade de negócios dentro da organização, tomando decisões baseadas em dados e com inteligência de mercado. A área começa a auxiliar na evolução do negócio, com foco nos interesses gerais da companhia, e, por isso, a atuação preventiva se torna essencial.

Ao estudar o histórico processual e tomar conhecimento sobre os problemas internos existentes, os profissionais conseguem traçar estratégias e pensar em soluções que evitem quaisquer transtornos. A ideia é minimizar, prevenir e conter conflitos antes que eles se tornem caros, demorados e desgastantes. Com o index da Invenis, é perfeitamente possível fazer esse trabalho.

Quais são as vantagens do contencioso estratégico?

O contencioso estratégico permite que a empresa tenha uma visão mais ampla dos problemas jurídicos.Seu intuito é prevenir e conter conflitos antes mesmo de se tornarem desgastantes e custosos, tanto para as operações, como para a imagem.

A principais vantagens de atuar com o contencioso estratégico são:

Foco nos processos mais relevantes

Permite que o setor jurídico identifique as causas dos processos e o que pode ser feito para que elas gerem o menor custo e prejuízo possível, caso não seja possível eliminá-las.

Em muitos casos, é necessário avaliar se não é mais vantajoso propor um acordo.

Maior segurança jurídica

Quando se trabalha de forma preventiva e buscando o alinhamento de todos os departamentos da empresa, torna-se possível trazer mais segurança jurídica para as operações. Assim, conseguimos reduzir a burocracia, realizar um controle mais eficiente de processos ativos, contratos, cumprimento de prazos e normas.

Para isso, torna-se fundamental agir estrategicamente, antecipando riscos e otimizando resultados.

Desenvolvimento de acordos vantajosos

Quando se tem uma visão geral dos processos, é possível considerar com mais clareza a melhor escala de prioridade para cada um deles. Além disso, é fundamental entrar em um comum acordo para encontrar a melhor solução que faça sentido para ambas as partes.

Ao considerar essa complexidade quanto aos cursos e prazos para a resolução do problema, temos sempre a mediação como melhor alternativa, com o intuito de evitar uma maior judicialização. O que acabaria acarretando em mais custos e gastos.

Tanto a mediação como a arbitragem são duas das alternativas judiciais ideais quando não é possível buscar uma solução amigável.

Contencioso estratégico: como colocar em prática?

O primeiro passo é investir em tecnologias que ajudem a diminuir as tarefas operacionais e repetitivas. Desta forma, os profissionais podem investir seu tempo em ações mais estratégicas e que vão ajudar na evolução da empresa ou do escritório de advocacia, tornando seus trabalhos muito mais eficientes.

Além disso, também existem recursos e ferramentas que podem auxiliar em outras questões, como:

Comunicação entre áreas, desburocratizando e facilitando o acesso às informações
Dados jurídicos, reunindo informações importantes de serem analisadas pelos profissionais
Gestão do jurídico, para que seja possível identificar gargalos e propor melhorias
Otimização da rotina, com ferramentas, como o Inspect Invenis, que identificam novos processos no momento da distribuição, possibilitando a ação imediata do time por meio de negociações e acordos.

Entretanto, a principal melhoria necessária para colocar o Contencioso Estratégico em prática é a mudança de mindset do time e da empresa. Todos precisam entender o que e para que as novidades estão sendo implementadas, deixando claras as vantagens financeiras, operacionais e profissionais que isso vai gerar.

Além deste conteúdo, para ajudar nessa tarefa, também demos dicas sobre automação jurídica e falamos sobre Legaltech, startups que unem Tecnologia e Jurídico e fazem a diferença no dia a dia das operações. Inscreva-se na nossa newsletter e continue acompanhando todas as nossas novidades!