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Smart Contracts: o que é e como funciona

Advocacia 4.0 8 jul 2024

Também conhecidos como contratos inteligentes, os smart contracts têm ganhado bastante atenção nos últimos anos. Isso porque diz respeito a uma inovação tecnológica capaz de executar ações específicas de forma automática por meio da tecnologia blockchain, utilizadas em diversas áreas, desde finanças até imobiliária.

Os smart contracts podem trazer diversas vantagens como transparência, segurança, redução de custos e economia de tempo para operação; no entanto, sua implementação não é tão simples devido à falta de mão de obra qualificada e de uma legislação adequada.

Neste artigo, vamos entrar mais a fundo no assunto para entender o que é o smart contract e os seus benefícios. Continue a leitura.

No final deste conteúdo você terá lido sobre:

  1. O que é smart contracts?
  2. Qual é a relação entre o smart contracts e o blockchain?
  3. Os benefícios dos smart contracts
  4. As desvantagens dos smart contracts
  5. 4 exemplos de uso dos smart contracts

O que são os smart contracts?

Smart contracts são programas de computador que executam automaticamente os termos de contratos quando as condições pré-estabelecidas são atendidas. Através da tecnologia blockchain, além de autoexecutáveis, esses contratos também são imutáveis e transparentes, garantindo uma maior confiança e segurança entre as partes envolvidas.

Qual é a relação entre os smart contracts e o blockchain?

O blockchain é um banco de dados extremamente seguro e praticamente a prova de fraudes. Essa tecnologia é a responsável por impulsionar o smart contract, sem ela muito provavelmente esse acordo não seria possível.

Você também pode clicar aqui para conferir o conteúdo completo no nosso blog sobre blockchain.

O blockchain armazena dados em blocos, registrando data e tempo e operando como uma base de dados distribuída e descentralizada.

Quando um registro é inserido nessa rede, necessita do consenso de todos os participantes da cadeia, e os dados não podem ser mais apagados. Caso um membro realize alguma ação, todos os envolvidos tomam consciência. 

O surgimento do blockchain possibilitou a criação dos primeiros smart contracts para transações financeiras com criptomoedas. Dessa forma, a transferência de moedas poderia ser executada somente com o cumprimento das condições registradas. Sendo a própria rede responsável pela validação da ação.

Os benefícios do smart contract

Um dos principais pontos que concede ao smart contract a vantagem competitiva sobre os contratos tradicionais é a sua inviolabilidade. Isso porque, na prática, a codificação do smart contract em blockchain permite que somente as partes envolvidas trabalhem nele..

Além da segurança, existem outros aspectos importantes que reforçam os benefícios dos smart contracts.

Os benefícios dos smart contracts

Automatização

Após serem acionados por condições pré-determinadas, os smart contracts executam automaticamente, sem a necessidade da intervenção humana.

Eficiência

Reduzem ou até eliminam a necessidade de intermediários como órgãos reguladores, bancos ou advogados. O que simplifica o processo, reduzindo custos e riscos envolvidos.

Precisão e transparência

No smart contract, todo e qualquer termo e condição deve ser detalhadamente registrado de forma explícita, o que evita erros e omissões que possam vir a ocorrer em contratos manuais. Além disso, eles são totalmente acessíveis e visíveis a todas as partes envolvidas, isso pode evitar fraudes ou disputas.

Comunicação clara

A necessidade de que tudo seja detalhadamente claro e preciso no smart contract, torna tudo mais explícito, o que elimina as possibilidades de mal entendido ou interpretações erradas.

As desvantagens dos smart contracts

Abordamos um pouco sobre as vantagens dos smart contracts. Embora seja uma opção a princípio segura e prática, eles ainda apresentam algumas desvantagens.

Erros

Os códigos dos smart contracts são escritos de forma manual e, uma vez implementados, não é possível alterá-los. Erros nesses códigos podem resultar em ataques.

Custos de implantação

Além de uma infraestrutura para utilizar o blockchain, a criação dos smart contracts requer habilidades avançadas em programação, o que demanda uma equipe experiente para evitar erros.

Falta de regulamento

Ainda não há uma regulamentação formada na criação dos smart contracts, o que pode dificultar a elaboração do documento.

4 exemplos de uso dos smart contracts

Os smart contracts podem ser aplicados em diferentes segmentos e situações que implicam em transações, acordos, segurança, processos que demandam confiança e transparência.

Confira alguns exemplos para compreender suas diferentes aplicabilidades.

Finanças descentralizadas

Os smart contracts possibilitam o funcionamento de novos serviços financeiros sem o intermédio de corretoras ou bancos.

Através deles, é possível realizar diversas transações, como empréstimos, pagamentos de criptomoedas, trocas e investimentos.

Imóveis

Além de reduzir burocracias e custos envolvidos, os smart contracts também podem agilizar e facilitar as transações imobiliárias.

Eles podem verificar a identidade das partes, registrar a propriedade dos imóveis na rede blockchain, liberar fundos, transferir títulos de forma segura e automática e validar documentos.

Token não fungíveis (NFTs)

Os tokens não fungíveis (NFTs) são ativos digitais únicos e indivisíveis, ou seja, não se pode dividi-los. Exemplos incluem jogos, obras de arte, domínios e colecionáveis.

Os smart contracts possibilitam a criação e comércio dessas NFTs. Dessa forma, garantem a propriedade, autenticidade e a transferência desses tokens dentro da rede blockchain.

Transações de compras e vendas online

O uso dos smart contracts para garantir as transações online de produtos e serviços é muito eficiente. Eles eliminam a necessidade de intermediação de empresas de entrega ou plataformas de e-commerce, além de aumentar a segurança e eficiência das operações.

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